Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Não há data para retomada da análise do caso. Notícias relacionadas:Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio .Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo.STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio.Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são os benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Notícias relacionadas:Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto.Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo.Os conselhos deveriam seguir a…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. Eles já fazem parte do tribunal. No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE. Notícias relacionadas:TSE aprova registro da federação União Progressista.STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio.A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (9).  Diante da proximidade do período eleitoral,…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro. Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas. Notícias relacionadas:STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio.O ministro disse que o quadro de corrupção da política não pode ser generalizado. “Há bons políticos no Rio, que representam o estado na Câmara dos Deputados. Se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhado…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) a favor da realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento do processo no qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio .PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio.STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio .O ministro entendeu que a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga a realização de eleição indireta para o comando interino do estado. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do Supremo. Notícias relacionadas:Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação.RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta.Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem .A ação está em tramitação desde 2021 e foi protocolada pelo PT. O partido defende que a Corte determine a adoção de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. A sessão é transmitida pela TV Justiça. A Corte julga ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta.PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .No dia 23 de março, o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h.  A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio.Sessão virtual do STF decidirá sobre…

O governo do estado do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção foram entregues à Polícia Federal (PF). A manifestação foi enviada à Corte um dia após a PF afirmar que o material não foi recebido pela corporação, que é responsável pela perícia das imagens. Notícias relacionadas:PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção .MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção .Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção.”O…