Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Notícias relacionadas:Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes.Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1.Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa.Em abril, o tribunal determinou a retirada de postagens…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452 mil. Em seguida, Flávio Dino seguiu o relator e votou contra o recurso. O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros. Notícias relacionadas:Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro.Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA.STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas.Em 2024, Jefferson foi condenado pelo STF ao pagamento…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro. O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. Notícias relacionadas:Brasil contesta EUA sobre supostas práticas de trabalho forçado.Entidades rebatem governo dos EUA sobre política tarifária do etanol.Alcolumbre sugere…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas. Por 6 a 5, a Corte declarou a inconstitucionalidade ao Artigo 19 da Emenda Constitucional n° 103 de 2019, norma aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização.STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias.STF suspende…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de promover o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. A data da análise do caso ainda não foi definida. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, que também é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo. Notícias relacionadas:PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro.Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira. Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. O encontro foi fechado à imprensa. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave.CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas.Sem citar um caso específico, o ministro avalia que as pressões externas visam constranger juízes…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou. No dia 23 de março, Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador. O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030.Castro desiste de candidatura ao Senado após ser alvo de ações da PF .Operação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação. Notícias relacionadas:STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi.Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) após ter sido denunciado pelas supostas vítimas. O ministro é acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Notícias relacionadas:No Dia dos Povos Indígenas, organizações cobram demarcações e proteção.Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações .Em carta, indígenas veem avanços, mas cobram demarcações e proteção.Conforme a decisão, a União deverá…
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que o homem internado com suspeita de ter contraído o vírus Ebola testou positivo para meningite meningocócica. O diagnóstico foi confirmado após a realização de um exame de sangue PCR. De acordo com nota divulgada pelo órgão neste sábado (30), a suspeita de ebola segue em investigação. O paciente será avaliado por meio de análises laboratoriais e genômicas. O caso envolve um homem de 37 anos, que viajou recentemente para a República Democrática do Congo, país que vive um surto de ebola. Ao chegar ao Brasil, ele apresentou febre intensa e…