Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, culpou nesta segunda-feira (22) a taxa básica de juros, a Selic, como a maior responsável pelo aumento da dívida pública do país e não as despesas do governo. Atualmente a Selic está em 15% ao ano, maior patamar desde 2006, quando foi fixada em 15,25% ao ano. Em uma rede social, a ministra disse que o elevado patamar da Selic “suga” os recursos do Orçamento para investimento e compromete “a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”. Notícias relacionadas:“Perde o Brasil”,…
A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas. A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Notícias relacionadas:Queda de ponte entre Tocantins e Maranhão já tem 16 desaparecidos.Carreta é retirada do…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR). Eduardo Bolsonaro Notícias relacionadas:Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de…
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento.“Se o relatório não for condensado a ponto de deputados e senadores poderem votar, nós vamos adiando. A sessão está…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje.PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas .Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o…
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta de professores. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva, também determina que os estudantes de graduação que aderirem ao programa deverão atuar nas redes públicas de ensino. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi incluído na ordem do dia no Senado, e a expectativa é que ele seja votado ainda nesta quarta-feira pelo plenário. Notícias relacionadas:Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria.PF consulta Moraes…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícias relacionadas:Caixa libera contratação de mais de um financiamento imobiliário .O projeto visa modernizar o sistema e aumentar a segurança das transações do sistema de pagamentos, a exemplo do Pix, além de fortalecer o poder de regulação e fiscalização das autoridades competentes.…