Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias protocoladas por passageiros contra as empresas aéreas envolvendo a questão. Notícias relacionadas:Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão.Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro .A decisão de Toffoli foi proferida em uma ação na qual a Azul…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. Notícias relacionadas:Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal.Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas.A data do julgamento foi marcada após o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liberar os processos para julgamento. Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Notícias relacionadas:Lula comenta prisão de Jair Bolsonaro: “Lição de democracia”.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA.O resultado foi oficialmente proclamado hoje. Os votos foram proferidos pelos ministros…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada, mas a utilização de celulares estava proibida. A medida é válida para o ex-presidente e para visitantes. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Moraes autoriza visita de filhos de Bolsonaro na PF .O suposto uso do aparelho foi flagrado por…
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Confira as manifestações dos advogados: Notícias relacionadas:Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Confira onde vão ficar presos os sete condenados da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de alimentação especial foi feito pelos advogados de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro .Moraes determinou que a Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos que forem…
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão.Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas .Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista.Até o momento, o colegiado formou placar de 3 votos…
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso. Notícias relacionadas:Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã.Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista.Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.O colegiado formou placar de 4 votos a 0…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Mais cedo, Moraes determinou a execução das penas de Ramagem e de outros condenados pela trama golpista. Notícias relacionadas:PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami .Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado foi…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou às 18h uma votação virtual para decisão se o colegiado vai referendar a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões. Notícias relacionadas:Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus.Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje.Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.A votação prossegue para os…