Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Notícias relacionadas:Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas.Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas.Após audiência de custódia, STF mantém prisões de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Notícias relacionadas:Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção.Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão.Almirante Garnier estava em academia quando foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira a receberem visitas de familiares na prisão. Condenados na ação penal da trama golpista, eles estão presos no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Conforme a decisão, Heleno poderá receber as visitas da esposa, da filha, do genro e do general Fernando Azevedo e Silva, amigo da família. Notícias relacionadas:Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama golpista.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A liberação foi comunicada ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. Caberá ao ministro marcar a data do julgamento. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina.STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus.No processo, os deputados federais Josimar Maranhãozinho…
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos condenados pela trama golpista, estava em uma academia de ginástica quando foi preso em Brasília, na última terça-feira (25), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinar a execução da pena de 24 anos. A informação consta nas atas das audiências de custódia, que foram realizadas nesta quarta-feira (26) pelo STF. As audiências foram marcadas por determinação do ministro para cumprir formalidades legais. Notícias relacionadas:Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas .STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista.STF conclui julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano. Notícias relacionadas:STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo.Marcha em Brasília une mulheres de todo país na luta contra o racismo.O debate está travado na questão sobre o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações concretas para combater o racismo institucional. Notícias relacionadas:Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita.STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal.STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu.Pela proposta do relator, o plano deverá conter medidas de…
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos recursos dos réus, declarou o trânsito em julgado das condenações e determinou as prisões dos acusados. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.O núcleo 1 da trama golpista é formado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado. Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O procedimento foi feito por determinação do ministro para cumprir formalidades legais. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior.Ontem, Moraes rejeitou os últimos recursos dos…