Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares. Notícias relacionadas:Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão.Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso.Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro.Ao elogiar as sustentações dos advogados dos acusados, Dino reconheceu que o STF comente erros, mas ponderou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores, em Brasília. Notícias relacionadas:Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro.Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso.Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF.O encontro ocorreu em meio às críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A manifestação da procuradoria foi feita durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), serão condenados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Notícias relacionadas:Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF.Após ser afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo.Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro .”A gravidade…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Corte e desobediência a decisões que determinaram a suspensão de perfis de usuários investigados. Moraes seguiu parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Segundo o procurador, a investigação realizada pela Polícia Federal (PF) apontou que não houve resistência deliberada da plataforma para atentar contra o Poder…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a relatora do caso votou pela cassação de Castro, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar. Notícias relacionadas:Cláudio Castro exonera presidente da Rioprovidência.Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro .CIDH condena operação policial que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa grave violação ao direito constitucional à intimidade. Em publicação nas redes socais, o decano no STF disse que a divulgação de diálogos íntimos de um casal mostra que o Estado não cumpriu o “dever de guarda” e desrespeitou a legislação. Notícias relacionadas:Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos.Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso.Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro.Embora não tenha citado o caso concreto, a crítica do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher. Os vídeos se espalharam nos últimos dias pelas redes sociais e mostram homens simulando chutes, facadas e socos para casos de recusa em relacionamentos, como um fora, beijos ou pedido de casamento. As publicações foram legendadas com os dizeres: “Treinando caso ela diga não”. Notícias relacionadas:Ódio contra mulheres nas redes é tema do Caminhos da Reportagem.Conteúdos violentos contra a mulher viralizam na internet; saiba mais.“Não podemos nos conformar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência de Domingos Brazão para o sistema prisional estadual no Rio de Janeiro. O conselheiro do Tribunal de Contas do estado foi condenado pelo STF a 76 anos de prisão pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Notícias relacionadas:Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle.Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos .A decisão atendeu ao pedido feito pela defesa de Brazão, que está preso há dois anos no Presídio Federal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o general da reserva Mário Fernandes, condenado no processo da trama golpista, a receber visita íntima da esposa na prisão. O militar está custodiado nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Notícias relacionadas:Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército.Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3.Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura .A decisão foi proferida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contra a concessão do benefício. Segundo a…
O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que nunca conduziu nenhuma causa no Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e também tem os filhos do casal entre os sócios. Notícias relacionadas:PF prende Daniel Vorcaro em 3ª fase da Operação Compliance Zero.Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master .Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.As explicações foram divulgadas após…