Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do mandado da segurança. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Notícias relacionadas:Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master .CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master.No mês…
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo Viana, Mendonça disse que deve liberar para julgamento colegiado os recursos apresentados pela CPMI para que Vorcaro e outros acusados prestem depoimento. No mês passado, o ministro facultou o depoimento do banqueiro. Notícias relacionadas:Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS .Mendonça…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13). “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, decidiu. Notícias relacionadas:Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master .Zanin será…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte. Notícias relacionadas:Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master .Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Notícias relacionadas:CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC.Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS .Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF.Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima onde o empresário está preso. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (9), após os advogados de Vorcaro solicitarem ao Supremo a flexibilização das medidas de segurança, que são inerentes ao funcionamento do presídio e devem ser cumpridas por todos os detentos. Notícias relacionadas:Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos.Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.Mendonça abre inquérito para investigar…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. O ministro fez a determinação no ano passado. O esclarecimento foi motivado por interpretações equivocadas de juízes, que passaram a suspender a tramitação de todos os processos sobre tema, inclusive os que envolvem falhas na prestação de serviços de transporte aéreo. Notícias relacionadas:STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos.CMN facilita acesso de companhias aéreas a recursos do FNAC.Companhias…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Em novembro do ano passado, a relatora do caso, ministra Maria Isabel Galotti, votou pela cassação de Castro, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar. Notícias relacionadas:Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos.Fachin defende distanciamento de interesses…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, não é obrigado a comparecer ao depoimento marcado nesta quarta-feira (11) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O ministro atendeu ao pedido dos advogados do empresário. A defesa alegou que Lima é investigado no inquérito que trata das fraudes no Master. Dessa forma, segundo os advogados, ele não pode produzir provas contra si. Notícias relacionadas:Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão.Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos.Na decisão, o ministro concordou…
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro. O julgamento será retomado no dia 24 de março. Faltam cinco votos. Notícias relacionadas:TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro.Cláudio Castro exonera presidente da Rioprovidência.CIDH discute com Cláudio Castro letalidade da Operação Contenção.Em novembro…