Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A desistência foi homologada nesta quinta-feira (28) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo. O caso estava previsto para ser analisado pela Quinta Turma do STJ, na próxima terça-feira (2). Notícias relacionadas:Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto.Mais de 3,3 mil pessoas querem acompanhar julgamento de Bolsonaro.PGR é contra a presença de agentes da PF dentro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado. No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar. Notícias relacionadas:Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho.Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos.Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto.O monitoramento foi determinado após…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (29) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de soltura feito pela defesa do general Braga Netto. General da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também é um dos réus do núcleo crucial que será…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permaneçam no interior da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro 24 horas por dia. No entanto, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente mora. Notícias relacionadas:Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF.The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”.Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório.Na terça-feira (26), o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A decisão foi assinada após o Supremo receber um pedido de esclarecimento sobre a decisão do ministro, que, em abril, suspendeu todas as ações que tratam da pejotização no país até que a Corte decida a questão definitivamente. Notícias relacionadas:Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo.Três em cada 10 entregadores de comida enfrentam insegurança alimentar.Mototáxi por aplicativos…
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista a partir da próxima terça-feira (2). O grupo será composto pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, principais defensores do ex-presidente, além de outros advogados e estagiários dos três escritórios que atuam em favor de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro.Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório.Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Notícias relacionadas:Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho .Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão.Até o momento, seis dos onze ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da prisão. O julgamento virtual do caso começou na semana passada e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o andamento da denúncia da trama golpista contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho. Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente na ditadura militar, o empresário foi um dos denunciados pela PGR ao Supremo, não ofereceu resposta à acusação nem indicou advogado particular. Diante da situação, Moraes determinou que a DPU assuma a defesa. Notícias relacionadas:The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”.Caminhos…
A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco de fuga e decidiu manter a prisão preventiva da parlamentar enquanto o pedido de extradição feito pelo Brasil continua em tramitação. A Corte de Apelação também considerou que a defesa de Zambelli não conseguiu comprovar as alegações de perseguição política. Notícias relacionadas:Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF .Nunes vota por absolvição, mas maioria do…
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quarta-feira (27) a brasileira Rosana Maciel Gomes, uma das condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Rosana estava foragida nos Estados Unidos e foi presa após desembarcar Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Ela estava em voo fretado pelo governo norte-americano para trazer pessoas deportadas por tentarem entrar ilegalmente naquele país. A acusada foi condenada pelo Supremo a 13 anos e seis meses de prisão e respondia às acusações em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, em janeiro do ano passado, ela fugiu do Brasil, passando pelo…