A Prefeitura do Rio aderiu, nesta segunda-feira (17/11), ao Plano Juventude Negra Viva, do Governo Federal. O PJNV traça uma proposta de ações concretas de acesso pleno à educação, saúde, cultura, trabalho e renda pelas juventudes negras em situação de vulnerabilidade. A cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo, contou com as presenças da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do secretário nacional de juventude, Ronald Sorriso, representando o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; do secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Edson Santos; e da secretária especial da Juventude Carioca, Gabriella Rodrigues.
O plano tem por finalidade a redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e o enfrentamento ao racismo estrutural. Instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, o plano possui 11 eixos de atuação e conta com 217 ações pactuadas com 18 Ministérios. Ele foi elaborado em conjunto com movimentos de jovens negros a partir de Caravanas Participativas que percorreram todos os estados brasileiros ouvindo dos próprios jovens negros as propostas de solução para as demandas e vulnerabilidades que os afetam.
– A adesão do Rio ao Juventude Negra Viva reflete nosso compromisso com uma sociedade menos desigual. Em todas as nossas ações como gestores públicos reforçamos esta missão buscando mecanismos para gerar mais oportunidades e mais inclusão, especialmente para os mais jovens que, com acesso à educação, à formação profissional, à saúde e à cultura podem ser e se reconhecer como cidadãos respeitados e que respeitam a cidade onde vivem. O Juventude Negra Viva é um caminho fundamental para incrementarmos as ações da Prefeitura neste campo – comentou o secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Edson Santos.
A Secretaria da Juventude Carioca é responsável pela formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle social das políticas públicas no município do Rio. Desde que foi criada, em 2021, a JUV já beneficiou mais de 400 mil jovens cariocas promovendo o protagonismo juvenil por meio de exitosos projetos como o Pacto pela Juventude, os Espaços da Juventude e as Casas da Juventude.
– A adesão ao plano é um passo essencial para que o Rio de Janeiro avance no enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas que marcam a história do nosso país. Os jovens negros ainda são os mais vulneráveis às diversas problemáticas de uma grande cidade, e é justamente por isso que iniciativas como essa são fundamentais: elas colocam esses jovens no centro das políticas públicas, garantindo protagonismo e construindo um novo paradigma de inclusão e oportunidade – destacou a secretária da Juventude Carioca, Gabriella Rodrigues.
O plano conta com um diagnóstico minucioso das vulnerabilidades que afetam a juventude negra em todo o Brasil e soluções propostas em diversas áreas como segurança pública, acesso à justiça, educação, cultura, geração de renda e oportunidade de trabalho. De acordo com o plano, os principais problemas levantados apareceram nos eixos temáticos de (1) segurança pública e acesso à justiça, (2) saúde e educação (3) e fortalecimento da democracia empatados em terceiro lugar. Por sua vez, nas soluções, os eixos em destaque são (1) segurança pública e acesso à justiça, (2) educação e (3) trabalho, emprego e renda. Esses resultados apontam para a centralidade das áreas de segurança pública e educação na vida da juventude negra, aparecendo, ambas, como foco de problemas e como foco de onde deveriam partir as ações de enfrentamento ao problema.
