Empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já podem se habilitar a receber recursos do plano Brasil Soberano, que chegam a R$ 40 bilhões.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco de fomento ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
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Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados:
- R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE)
- R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES.
Os recursos são para financiamentos de capital de giro (contas do dia a dia, como salário e pagamento de fornecedores), investimentos em adaptação da atividade produtiva, compra de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
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Ajuda a exportadores
O plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto e consiste em ajuda do governo, com empréstimos para empresas que exportam para os Estados Unidos produtos que entraram na lista de taxação de até 50%.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, frisa que a concessão do crédito é condicionada à manutenção de empregos por parte dos empresários.
“O BNDES vai socorrer todas as empresas, e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo, e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas.”
O movimento de ajuda é semelhante ao que o banco de fomento operou em 2024, após os temporais que alagaram grande parte do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o banco contribuiu com R$ 29 bilhões.
Quem pode acessar
Poderão acessar a parte dos R$ 30 bilhões empresas de todos os portes e com pelo menos 5% do faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a julho de 2025, composto por produto na lista de tarifação.
Já os R$ 10 bilhões em recursos do BNDES podem ser acessados por empresas com qualquer nível de impacto no faturamento bruto.
Como acessar
O primeiro passo para acessar os recursos é consultar se a empresa é elegível para o plano de socorro. A consulta pode ser feita no site do BNDES.
Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa.
Caso o sistema indique que a empresa é apta ao crédito, a recomendação é entrar em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. Grandes empresas podem procurar diretamente o BNDES.
Efeitos do tarifaço
Um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), entidade sem fins lucrativos que representa empresas que atuam no comércio entre os dois países, estima que as exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024.
Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tarifaço de 50% incide em cerca de um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.
O governo de Donald Trump assinou uma ordem executiva que estipulou a cobrança de taxas de até 50% a partir de 6 de agosto, mas deixou cerca de 700 produtos em uma lista de exceções. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também ficaram de fora produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.
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Trump alega que os americanos têm déficit comercial (compram mais do que vendem) com o Brasil – o que é desmentido por números oficiais de ambos os países.
O presidente americano usou como justificativa o tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera ser perseguido. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em julgamento que terminou na semana passada.
