Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.  O relatório permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. Deve ser mantido, no entanto, o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês. Notícias relacionadas:Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da…

Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada de trabalho deveria ser definida pela negociação entre patrões e trabalhadores, e não por Emenda Constitucional. Notícias relacionadas:Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1.Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo.Ato na…

A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). O texto da PEC em tramitação da Câmara deve prevê uma primeira redução de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. O mesmo prazo, 60 dias, será aplicado para a mudança da escala dos atuais 6×1 para os 5×2, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.  Notícias relacionadas:Manifestação no…

Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo público. Notícias relacionadas:Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos.Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos .Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido.Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha. Notícias relacionadas:Galípolo descreve ação do Master que chamou atenção do Banco Central.Galípolo pede aprovação de PEC que prevê mais autonomia para o BC.Orientação era…

A criação de novas carteiras de investimentos para captar dinheiro no mercado pelo Banco Master, em meio à crise de liquidez da instituição do banqueiro Daniel Vorcaro, foi o que chamou atenção do Banco Central (BC) de que algo estava errado na gestão do banco, afirmou nesta terça-feira (19) o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Liquidez bancária é a capacidade de um banco ter dinheiro disponível para pagar o que deve no curto prazo. Notícias relacionadas:CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal.Lula sinaliza apoio a setores para redução da…

Em maio de 1926, há exatos 100 anos, a montadora de veículos Ford adotou, por conta própria, a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas fábricas que representavam o modelo da indústria dos Estados Unidos (EUA), chegando a dar nome aquela fase do capitalismo, chamada de fordista. Até então, os trabalhadores da montadora trabalharam seis dias por semana. De um lado, a medida da Ford atendia demanda histórica dos trabalhadores, de outro, contribuiu para consolidar no país norte-americano o padrão da escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5×2).   Notícias relacionadas:Governo e Câmara fecham acordo para…

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta. Notícias relacionadas:Vereadores fazem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6×1.Governo lança campanha nacional pelo fim…

Os gastos públicos não são o vilão da economia que leva, necessariamente, à elevação dos juros e da dívida pública do Brasil. Por outro lado, são os juros altos pagos pela União – que consumiram R$ 1 trilhão em um ano – que vêm pressionando a dívida do Estado, prejudicando a oferta de bens e serviços produtivos enquanto dão enormes lucros para os bancos do país. Essa é a avaliação de três economistas consultadas pela Agência Brasil que desafiam a tese mais consolidada no jornalismo econômico de que os juros altos são uma resposta aos gastos públicos, assim como necessários…

Economistas indicam que a elevada taxa básica de juros – a taxa Selic – praticada no Brasil, somada aos altos spreads bancários aplicados pelas instituições financeira,s têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias, o que levou o governo a lançar nesta semana o Novo Desenrola.  O spread bancário é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que emprestam aos consumidores. No Brasil, o spread bancário foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março contra 29,7 p.p. registrados no mesmo mês de 2025. Notícias relacionadas:Morre o economista Chico Lopes, ex-Banco Central e criador do Copom.Entenda o novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal.Poupança tem retirada líquida…