Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS). Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas. Notícias relacionadas:Milhares de indígenas acampam em Brasília pelo direito à terra .STF retira mineração dos debates da comissão…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2…
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou, nesta terça-feira (22), que a instituição ainda analisa se a taxa Selic atual é suficiente para conter a inflação em um cenário de incertezas criado pela guerra de tarifas iniciada pelos Estados Unidos (EUA). Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Galípolo defendeu a atual taxa de juros do Brasil – a quarta mais alta do mundo em termos reais. Senadores avaliam que os juros altos impedem o desenvolvimento econômico produtivo, favorecendo a especulação financeira. Notícias relacionadas:Trabalhador segue em estado grave após incêndio em plataforma.Mercado financeiro reduz previsão da…
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou, nesta terça-feira (22), que a instituição ainda analisa se a taxa Selic atual é suficiente para conter a inflação em um cenário de incertezas criado pela guerra de tarifas iniciada pelos Estados Unidos (EUA). Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Galípolo defendeu a atual taxa de juros do Brasil – a quarta mais alta do mundo em termos reais. Senadores avaliam que os juros altos impedem o desenvolvimento econômico produtivo, favorecendo a especulação financeira. Notícias relacionadas:Trabalhador segue em estado grave após incêndio em plataforma.Mercado financeiro reduz previsão da…
Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga. “Essa noite senti mais o abalo emocional. Dormi pouco, cerca de quatro horas. Acordei, pensei bastante e me sinto forte novamente. Não vou desistir”, informou o deputado, em nota, nesta quarta-feira (16). Notícias relacionadas:Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação.Conselho de Ética aprova…
A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. Para cientistas políticos consultados pela Agência Brasil, a busca de votos na base bolsonarista e a troca de apoio com o PL, maior bancada da Casa, explicam adesão à urgência do projeto. Notícias relacionadas:Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários.STF nega…
Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de janeiro ser protocolado na Câmara, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que é o colégio de líderes que define as votações do plenário. “Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, afirmou Motta, acrescentando que é preciso ponderar os riscos que cada pauta tem para a estabilidade institucional do país. Notícias relacionadas:Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente…
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5. Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto. Notícias relacionadas:Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga.Glauber Braga e três estudantes são liberados da Cidade da Polícia.Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga.Sem…
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5. Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto. Notícias relacionadas:Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber Braga.Glauber Braga e três estudantes são liberados da Cidade da Polícia.Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga.Sem…
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, além de trazer políticas para melhoria da vida das populações que vivem na costa brasileira. Notícias relacionadas:Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção.CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral .Projeto do IR enfrentará debate para aprovar contrapartida, diz Haddad.No Senado Federal, o presidente do Banco Central…