Autor: Ryan Mazcatti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia Popular. “O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou, em nota, o ministério. A previsão é que sejam enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens de um…

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação.  O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris. Em maio do ano passado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participaram da…

A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC). O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras.  Notícias relacionadas:BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025.Pelo cronograma oficial, a ferramenta será lançada por outros bancos em 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático…

As medidas adotadas pelo governo federal para amenizar a inflação que incide sobre alimentos no Brasil já estão apresentando resultados, afirmou, nesta quarta-feira (28), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.  Segundo Fávaro, o menor índice de alta de preços ao consumidor, obtido em maio, baixou para alimentos importantes na mesa dos brasileiros, como arroz, feijão, ovos e algumas frutas. O ministro disse que o governo federal está atento à preocupação dos brasileiros com o impacto da inflação nos alimentos, e lembrou que algumas das medidas adotadas já…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (28) que a pasta está aberta para estudar medidas alternativas para reverter alguns pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele deu a declaração após uma reunião do ministro Fernando Haddad com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os presidentes dos quatro maiores bancos do país. Segundo Durigan, as informações apresentadas pelos bancos “sensibilizaram” o governo. As instituições financeiras informaram que a elevação do IOF fará o custo efetivo total das operações de crédito para as empresas subir de 14,5% a 40%…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet. O texto segue para o Senado. O projeto é de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). As ações da campanha deverão ser realizadas nas instituições de ensino, de saúde, de comunicação e de proteção…

Em meio a notícias do Brasil e do exterior, o mercado financeiro teve um dia de instabilidade. O dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,70. A bolsa de valores caiu quase 0,5% e fechou abaixo dos 139 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,695, com alta de R$ 0,5 (+0,89%). A cotação chegou a operar em torno de R$ 5,65 no início das negociações, mas acelerou ainda durante a manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h20, chegou a R$ 5,71. Notícias relacionadas:Cerca de 10,2 milhões ainda não declararam Imposto de…

A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quarta-feira (28), em Brasília, virou um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu ofensas de parlamentares um dia antes, no Senado Federal. Em entrevista coletiva à imprensa após a posse, a nova ministra das Mulheres disse que está estarrecida com o episódio. Márcia Lopes também opinou sobre as críticas ao posicionamento dos senadores da base governista que não teriam saído imediatamente em defesa da ministra Marina Silva no decorrer da audiência da Comissão de Infraestrutura que debatia exploração de petróleo na margem equatorial…

Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,508 trilhões em março para R$ 7,617 trilhões no mês passado, alta de 1,44%. Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$…