Autor: Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Notícias relacionadas:STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais.Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar…
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios e imagens manipulados por IA de forma extremamente realista. “A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”, avaliou o ministro. Ele defende o “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE para lidar com as deep fakes de forma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina preta que diferencia seus uniformes. Notícias relacionadas:Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura .STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista.General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto.O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (31), por telefone, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Segundo nota do Itamaraty, os dois falaram sobre comércio exterior e a cooperação na área de segurança. Sem entrar em detalhes, o Itamaraty informou ainda que os dois chanceleres trataram de detalhes sobre a visita a Washington, em março, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciada na semana passada. A data ainda não foi divulgada. Notícias relacionadas:Mauro Vieira e Marco Rubio avançam em negociações sobre tarifas .Lula diz que viajará a Washington em março para encontro com…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que investigue o possível monitoramento ilegal de integrantes do governo de João Campos, prefeito do Recife. Sorteado relator do caso no Supremo, Mendes determinou ainda que uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco seja paralisada, enquanto o caso é investigado em âmbito federal. Notícias relacionadas:STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições.Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais.O alvo da espionagem teria sido o secretário municipal de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, Gustavo Queiroz Monteiro,…
O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar em coma um jovem de 16 anos no Distrito Federal (DF), deve ser transferido para uma cela isolada, para que cumpra a prisão preventiva determinada no caso. Turra é investigado por uma briga que teria começado por causa do arremesso de um chiclete no amigo do jovem agredido. Em gravações do episódio, que ocorreu no bairro de Vicente Pires, em Brasília, o piloto aparece empurrando o adolescente, que se desequilibra, bate na porta aberta de um veículo e perde a consciência. Notícias relacionadas:Justiça mantém prisão de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para Gonet, o artigo da lei que cria uma nova compensação financeira aos policiais que atuem como monitores ou na gestão das escolas é inconstitucional, por não ter indicado fonte de custeio para o gasto criado nem apresentado estimativas de impacto financeiro. Notícias relacionadas:TCE suspende processos seletivos para escolas cívico-militares em SP.Justiça libera contratação de PMs para escolas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é filiado ao partido e está preso em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A negativa decorre do fato de Valdemar estar sendo investigado por envolvimento com os mesmos fatos pelos quais Bolsonaro foi condenado. Notícias relacionadas:Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA.Caso Master: PF vai apurar suposta campanha contra o BC nas redes.Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa…
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar a existência de um ataque orquestrado ao Banco Central por meio das redes sociais, após a autoridade monetária ter liquidado o banco Master. As suspeitas surgiram após denúncias de influenciadores digitais de direita, que disseram ter sido abordados com propostas financeiras para gravar vídeos com críticas ao BC. Notícias relacionadas:PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master.Executivo do Master fica em silêncio ao depor à PF sobre venda ao BRB.FGC alerta para golpes ligados a indenizações do Banco Master.Um dos que vieram a público é Rony Gabriel, vereador…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O não envio das informações no prazo estipulado “ensejará a adoção de medidas coercitivas cabíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos agentes públicos omissos”, alerta o ministro. Notícias relacionadas:Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos.Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares.Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto.Dino é…