Autor: Douglas Correa - Reporter da Agencia Brasil

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) divulgou nesta terça-feira (2) a nova edição do Panorama Covid-19, que indica aumento em três dos oito indicadores precoces da saúde, com tendência de crescimento nas últimas quatro semanas. São eles: testes rápidos de covid-19 analisados em laboratórios particulares; número de atendimentos de crianças com síndrome gripal em unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e solicitações de leitos pediátricos. No intervalo entre os dias 27 de julho e 2 de agosto, a taxa de positividade dos testes rápidos analisados na rede particular de laboratórios Dasa era de 9,5%. Em agosto, entre os dias 17 e…

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ escreveu, em sua decisão, que Nikolas fez uso, sem autorização, do nome, da voz e imagem de Felipe Neto para reprovar os posicionamentos do influenciador, afirmando que ele cancela, dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças. Notícias relacionadas:STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra…

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A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP [endereço de protocolo de internet] de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A determinação deve ser cumprida em até 15 dias após a intimação da empresa, sob pena de multa de R$ 50 mil. A ação foi movida por familiares de Marielle, que pediram a exclusão de conteúdos manipulados e ofensivos à imagem da parlamentar e a entrega de dados de…

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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa na divulgação do creme dental Colgate Total 12. A decisão da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente o pedido feito em ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que questionava a presença da substância Triclosan na fórmula do produto e a campanha publicitária que prometia “proteção completa por 12 horas, não importa o que você faça”. Notícias relacionadas:Maioria…

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Boletim do InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (28) aponta aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 no Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Paraíba, mas sem grandes impactos nas hospitalizações. O estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avalia que os casos graves da doença continuam baixos no país. No Amazonas, o crescimento do número de casos se concentra nas crianças pequenas e é causado, em sua maioria, pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O estado é o único que ainda apresenta aumento de SRAG por VSR no país. No Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás, o…

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá, região oceânica entre a praia e a lagoa, a 60 km da capital fluminense. O empreendimento engloba área de 840 hectares. No local, serão instalados hotéis, clubes, shoppings, campo de golfe, centro hípico, prédios e casas residenciais, restaurante, escola e até um heliporto. Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento. Notícias relacionadas:STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de…

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© Walterson Rosa/MS O Panorama Covid-19 desta semana, divulgado nesta terça-feira (26) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) indica que o número de internações pela doença parou de crescer desde a semana passada no estado do Rio. Entretanto, três dos oito indicadores precoces da saúde apresentaram aumento: as taxas de positividade dos testes rápidos na rede particular; dos de RT-PCR analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RJ; e o número de atendimentos de crianças com suspeita de covid-19 em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). De acordo com a secretaria, o cenário mostra uma queda momentânea nos casos graves…

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A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta Câmara de Direito Privado, deu provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que havia indeferido pedido liminar de divórcio em ação cumulada com partilha de bens. O juízo de origem havia negado a antecipação dos efeitos da tutela, mas a relatora reformou a decisão, destacando que “o divórcio é um direito potestativo (que tem poder), podendo ser exercido de forma unilateral, sem necessidade de contraditório ou definição prévia sobre guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens”. Notícias relacionadas:Maioria…

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O conselheiro Bruno Moretti é o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras, aprovado em reunião realizada nesta quinta-feira (21) pelo conselho. Ele terá mandato até a próxima Assembleia Geral, informou a petrolífera. Moretti vai substituir Pietro Adamo Sampaio Mendes, que apresentou o pedido de renúncia ao cargo, nessa quarta-feira (20). Ele assumirá a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Notícias relacionadas:Petrobras inicia pagamento de dividendos a acionistas .Presidente do Conselho de Administração da Petrobras deixa o cargo.Atualmente, Moretti é secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República, conselheiro da Petrobras e membro do Comitê de Investimentos…

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Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A estão em queda no país. O Amazonas é o único estado ainda com aumento de notificações entre crianças de até 2 anos, conforme boletim semanal  InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (21). Neste ano, já foram notificados 159.663 casos, sendo que em 53,4% foram detectados a presença de vírus respiratório. Rinovírus e Covid O estudo alerta, no entanto, para tendência de alta no número de casos de  rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos no Nordeste e no Centro-Sul. Além disso, foi identificado leve aumento de…

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