O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026, já foram executados. São R$ 944,8 bilhões investidos até agosto deste ano em diversas obras e equipamentos por todo o país.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que muita gente achava “humanamente impossível” concluir esse volume de investimento. Ele cobrou que prefeitos e governadores deem andamento aos projetos e disse que é papel do Estado mobilizar recursos para obras que alcancem a periferia e os mais pobres.
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“Agora, essa última parte está sendo passar a bola de investimento para prefeitos e governadores e nós esperamos que a nossa burocracia, de quem vai fazer o investimento, não demore muito”, disse, lembrando que a escolha dos empreendimentos que receberam recursos foi feita junto com os entes federados.
“Quando a gente pensa o PAC e a gente coloca a quantidade de coisa que nós colocamos, não é uma coisa que foi pensada por nós só, é uma coisa que veio por conta das reuniões que nós fizemos com prefeitos, com governadores e o debate a nível nacional de que é preciso dar um jeito nesse país. Se não, a gente melhora somente os lugares de sempre, o miolo da cidade”, disse.
Lula ainda agradeceu a equipe da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa.
Com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 pelo presidente Lula. Do valor total, R$ 1,3 trilhão devem ser aplicados até 2026 e o restante após essa data.
PAC Seleções
Nesta quarta-feira, o governo anunciou os últimos investimentos dessa gestão do Novo PAC Seleções e as autorizações para uso dos recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Serão R$ 39,3 bilhões para saúde, educação, abastecimento de água e esgoto.
O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados diretamente por estados e municípios. Hoje, foram divulgados os projetos habilitados nos eixos de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano, no valor total de R$ 11,2 bilhões entre recursos federais e financiamentos.
Foram contempladas 218 propostas estaduais e 70 municipais, sendo 69 de abastecimento de água urbano, 153 de abastecimento de água rural e 66 de esgotamento sanitário.
Com a habilitação, os estados e municípios devem apresentar a documentação técnica necessária aos agentes financeiros para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco e endividamento e os projetos de engenharia. Após a validação, elas passam para a etapa de análise final, sob responsabilidade do Ministério das Cidades.
Infraestrutura social
Do FIIS foram autorizados R$ 28,1 bilhões em financiamento para 1.701 propostas nas áreas de saúde e educação, sendo R$ 18 bilhões ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Deste total, R$ 18,4 bilhões estão autorizados para a área de saúde e R$ 9,7 bilhões para a educação.
São propostas como aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras de esportes, UBS, UPAs, Centros Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), policlínicas, maternidades, hospitais, entre outros empreendimentos.
Criado em agosto de 2024, o novo instrumento operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará equipamentos e serviços em áreas como educação básica, saúde, segurança pública e outras atividades de relevante interesse social. A regulamentação do FIIS foi aprovada em outubro deste ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e prevê juros reduzidos, carência e prazos maiores para pagamento.
Com o FIIS Saúde, 1.119 municípios serão beneficiados em todas as unidades da Federação, exceto em Roraima, que não enviou proposta. Além disso, houve 233 propostas autorizadas para instituições públicas, filantrópicas e privadas. Na educação 1.129 municípios de 25 estados estão autorizados a contratarem o financiamento.
Foram contempladas com os recursos do fundo mais de 39 mil propostas habilitadas no Novo PAC Seleções, mas que não foram selecionadas por falta de recursos do programa.
Além de recursos específicos no Orçamento da União, o dinheiro do FIIS poderá vir de instituições financeiras nacionais e internacionais, convênios com a administração pública, entre outras fontes.
