Autor: Marcelo Brandao - Reporter da Agencia Brasil

Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para os partidos registrarem as candidaturas para as eleições deste ano. Com o fim das convenções partidárias, cujo prazo para realização terminou na quarta-feira (5), agora os partidos devem registrar os candidatos nos tribunais eleitorais. Para candidatos a presidente e a vice-presidente da República, as solicitações serão feitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); para senador, deputado federal, governador e vice-governador, deputado distrital e deputado estadual, nos tribunais regionais eleitorais.  Notícias relacionadas:TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições.Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação .Saiba…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos
Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para tirar a rede social do ar. Notícias relacionadas:Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada.Operação Lívia combate rede que induzia jovens a suicídio…

Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a viagem. Notícias relacionadas:Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário.O CIOT garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, o código não será emitido e fretes irregulares serão bloqueados ainda na…

O Republicanos anunciou nesta terça-feira (4) que não apoiará nenhum candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. O partido, que também não lançará um nome para a disputa, adotará o que chamou de “posição de independência institucional”. Em nota, o partido explicou sua decisão no respeito às alianças estaduais e justificou que está presente de forma significativa em vários estados. Notícias relacionadas:Republicanos lança candidatura de Tarcísio ao governo de São Paulo .“Essa capilaridade impõe o dever de considerar as particularidades de cada estado na tomada de decisão, respeitando as estratégias políticas locais e as diferentes composições construídas ao longo dos…

O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida. O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto no site da Fundação Getulio Vargas. Notícias relacionadas:TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica.Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação .Saiba como…

O Partido Verde (PV) oficializou seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu de forma virtual na noite desta sexta-feira (31), com transmissão via internet. O PV já havia sinalizado essa posição quando participou da convenção do PDT, na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente do partido, Reynaldo Nunes, representou a legenda. De acordo com o partido, o objetivo é reforçar “o compromisso da legenda com o diálogo entre as forças democráticas e com a construção de um projeto político voltado à sustentabilidade, à inclusão social e…

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) oficializou a candidatura de Leonardo Avalanche à Presidência da República. A convenção nacional do partido foi em Goiânia, na quarta-feira (29). O partido não oficializou ainda o candidato a vice-presidente na chapa. Avalanche é presidente nacional do partido. De Anápolis, Goiás, é analista de sistemas e bacharel em Direito.  Notícias relacionadas:PSB oficializa candidatura de Alckmin à Vice-Presidência da República.Novo oficializa a candidatura de Romeu Zema à presidência da República.PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República.É a primeira vez que o PRTB lança candidato à Presidência da República desde 2014, quando lançou Levy…

O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu na noite desta quinta-feira (30), de forma digital, com transmissão pela internet. Em manifesto sobre a decisão, o partido destaca a necessidade do país de ampliar a inclusão social, fortalecer a indústria e defender a democracia e sua soberania. Notícias relacionadas:Novo oficializa a candidatura de Romeu Zema à presidência da República.MDB decide não entrar na corrida presidencial.PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República.Apesar da confirmação do apoio do PCdoB à candidatura de Lula, o próprio petista ainda é…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. De acordo com o texto legal, o valor da pensão pode ser transferido pelo…

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo. A Senacon determinou que o site precisa divulgar em todos os ambientes acessíveis aos clientes uma mensagem esclarecendo se tratar de um site de revenda de ingressos. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. Notícias relacionadas:Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis.Escritório Antifacção no RJ vai integrar forças estaduais e federais.Senacon apura suspeita em anúncios de bet da CazéTV na Copa do Mundo.De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, as investigações mostraram que…