Fechar Menu
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias
  • Rio de Janeiro
    • Angra dos Reis
  • Cultura e Entretenimento
  • Política
  • Saúde
  • Carnaval do Rio

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Educação e Carreiras

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Economia e Negócios

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

22 de novembro de 2026Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil
Segurança e Justiça

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), tem show de Fabinho e bateria do Salgueiro no Alto Vidigal Brasil

    18 de novembro de 2026

    Entre o caos e a criação, Gabrelú e DJ Noé dão vida ao álbum “Dragão”

    18 de novembro de 2026

    Trio Soul de Brasileiro lança “Pra Você é Tão Mais Fácil”, single gravado durante as sessões do álbum “SOU” Quinta-feira, dia 19, nas plataformas de música

    17 de novembro de 2026

    Cantora e compositora Caxiense lança samba pop que une denúncia social e celebração da resistência no Novembro Negro

    17 de novembro de 2026
  • Rio de Janeiro
    1. Angra dos Reis
    2. Ver tudo

    IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

    22 de novembro de 2026

    Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

    22 de novembro de 2026

    CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

    22 de novembro de 2026

    Dez vezes Flamengo

    21 de novembro de 2026

    Mpox: Com Quase 400 Casos, Rio Passa A Atualizar Diariamente Os Dados

    16 de novembro de 2026

    Rio De Janeiro Tem Primeira Morte Confirmada Por Mpox No País

    15 de novembro de 2026

    Sandubaum: o sanduíche artesanal que virou sensação na Feira da Glória

    14 de novembro de 2026

    Casos De Mpox Ultrapassam Mil Em 2026 E Se Concentram Em Seis Estados

    13 de novembro de 2026
  • Cultura e Entretenimento

    Caixa Cultural Rio de Janeiro recebe Festival Repique do Tambor

    20 de novembro de 2026

    No Rio, Estação Estácio recebe biblioteca com livros de autores negros

    20 de novembro de 2026

    Crianças encenam Sansão e Dalila no Ópera para Todos, em São Luís

    20 de novembro de 2026

    “Camisas Negras” mostra protagonismo do Vasco na luta antirracista

    20 de novembro de 2026

    Bloco Ilê Aiyê ganha exposição na inauguração do CCBB de Salvador

    20 de novembro de 2026
  • Política

    Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

    21 de novembro de 2026

    “O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

    21 de novembro de 2026

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    20 de novembro de 2026

    Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

    19 de novembro de 2026
  • Saúde

    Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

    21 de novembro de 2026

    Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

    20 de novembro de 2026

    Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

    19 de novembro de 2026

    Agência Brasil Conquista 1º Lugar No Prêmio Einstein +Admirados

    18 de novembro de 2026

    Suplementos Alimentares Têm Fabricação E Venda Suspensas No Brasil

    17 de novembro de 2026
  • Carnaval do Rio

    Estilista Ari Mesquita celebra sexta vitória na Corte do Carnaval Carioca

    4 de novembro de 2025

    Maculele realiza audições para novos dançarinos do Salgueiro

    4 de novembro de 2025

    Salgueiro recebe Unidos da Tijuca neste sábado (01)

    31 de outubro de 2025

    Salgueiro lança videoclipe nesta sexta-feira (31)

    30 de outubro de 2025

    O Unidos do Porto da Pedra anuncia Lourdes Barreto em seu desfile de 2026

    29 de outubro de 2025
CRIA DO RIO
Início » Últimas Notícias » Diagnósticos Evoluem, Mas Lei Do Imposto De Renda Ainda Ignora Doenças
Doenças Raras

Diagnósticos Evoluem, Mas Lei Do Imposto De Renda Ainda Ignora Doenças

Por Ryan Mazcatti23 de maio de 2026
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área.

Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde. No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras.

A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula, da Radioagência Nacional, o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer interpretação extensiva e extrapolar o que está escrito aqui. Mas o legislador não disse se era cegueira parcial ou cegueira total, então vou permitir a cegueira parcial. Isso fez com que as pessoas com visão monocular passassem a ter o direito”, explica.

Para o advogado, essa releitura da lei proposta pelo STJ pode incentivar novos questionamentos.

“Para fins de isenção de imposto de renda, a doença em si não basta, não interessa o CID, a raridade, a gravidade do quadro. Infelizmente, o que importa para fins tributários é o enquadramento na lista geral”, afirma.

Ele ressalta, entretanto, que existem doenças raras que têm um nível de gravidade e de impacto funcional, social e até financeiro muito maior do que aquelas que estão na lista.

O auditor-fiscal da Receita Federal José Carlos Fernandes da Fonseca confirma que as leis precisam de atualização e que a população pode ajudar na mobilização para que a mudança aconteça. “Quem cria a lei são os nossos representantes do povo, que são eleitos, e a gente deve se manter vigilante”, lembra.

Confira todos os episódios do podcast VideBula, inclusive o especial sobre o Imposto de Renda

Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Artigo anteriorCurso gratuito de cinema abre inscrições para jovens do Rio na Biblioteca Parque Estadual
Próximo artigo Quem Vai Viajar Para Copa Deve Estar Alerta Para Vacina Do Sarampo
Ryan Mazcatti
  • Site

Postagens relacionadas

Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

21 de novembro de 2026

Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

20 de novembro de 2026

Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

19 de novembro de 2026
Deixe uma resposta Cancelar resposta

Destaques
Educação e Carreiras
Educação e Carreiras

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti

A discussão sobre Inteligência Artificial (IA) na Matemática é um dos eixos centrais do 9º…

Economia e Negócios

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

22 de novembro de 2026Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil
Segurança e Justiça

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Dez vezes Flamengo

21 de novembro de 2026Por Carlos Molinari
Mais Lidos
Cultura e Entretenimento

Pedro Sampaio agita a Cinelândia com show gratuito neste domingo (19)

17 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Prisão injusta de Rayane Carla, jovem carioca acusada com base em imagens incorretas

19 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Últimas Notícias

CAPS III Arthur Bispo do Rosário completa 28 anos de história e cuidado em saúde mental no Rio

19 de agosto de 2026Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo

28 de agosto de 2025Por Joana Cortes - Reporter da Radio Nacional
Redes Sociais
  • Instagram
Posts Recentes
Educação e Carreiras

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Economia e Negócios

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

22 de novembro de 2026Por Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil
Segurança e Justiça

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Dez vezes Flamengo

21 de novembro de 2026Por Carlos Molinari
Esportes

Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

21 de novembro de 2026Por Juliano Antonio Justo - Reporter da Agencia Brasil
Sobre

Cria do Rio é um blog de noticias e informações com foco no estado do Rio de Janeiro.

Instagram
Posts Populares

Ministério da Justiça regulamenta uso da força por agentes de segurança pública

17 de janeiro de 2025

‘Grande Muralha Solar’ da China está produzindo energia limpa e combatendo a desertificação; entenda como

27 de janeiro de 2025

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

27 de janeiro de 2025
CRIA DO RIO
Instagram WhatsApp
  • Início
  • Política de Cookies (BR)
© 2026 Cria do Rio. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: Hospedagens Pro

Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}