O combate à desigualdade na América Latina passa por quem está mais próximo do cidadão: os estados e municípios. Com essa filosofia, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) lança nesta terça-feira (7) o Atlas de Governos Locais e Nacionais.
Totalmente interativa, a ferramenta permite o acompanhamento de 35 indicadores sociais e econômicos em cada estado, província e município de 29 dos 33 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Elaborada com base nos censos nacionais, a plataforma traz dados de 262 governos regionais (estados, departamentos, províncias ou regiões) e 18.236 governos locais (municípios, distritos, conselhos, comunas, seções e assembleias, dependendo do país).
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Entre os indicadores que podem ser vistos estão desemprego, acesso adequado acesso a água e saneamento, nível educacional, acesso à internet e dados demográficos. Por meio de um esquema de tonalidades de cores, o mapa interativo mostrará como esses indicadores variam entre as regiões do país, com o usuário podendo dar zoom e fazer verificações mais detalhadas na localidade que lhe interessar.
Segundo o CAF, a ferramenta permitirá que os usuários verifiquem as desigualdades e diferenças de graus de desenvolvimento nos territórios da América Latina e do Caribe. O mapa permite a associação dos indicadores socioeconômicos às características geográficas e demográficas das localidades.
“O enfrentamento às desigualdades regionais passa pelo conhecimento do problema”, diz o presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados. Ele explicou que, em 2021, o banco de desenvolvimento obteve a ampliação de capital dos países-membros em troca de ampliar a carteira de crédito para estados e municípios.
Atualmente, o CAF tem US$ 5 bilhões em projetos com governos locais em toda a América do Sul. Desse total, o Brasil responde por cerca de US$ 3 bilhões, com quase toda a carteira de crédito da instituição destinada a municípios.
“De municípios grandes como São Paulo, a municípios pequenos, o CAF opera em todo o país de forma muito bem distribuída”, diz.
Relatório
Com base na nova diretriz de dar prioridade a estados e municípios, o CAF também lança nesta terça a edição de 2025 do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED). Apresentado a cada ano num país latino-americano, o documento se concentra no papel dos governos locais e regionais na redução da desigualdade no continente e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
O relatório traz cinco áreas prioritárias de ação para o CAF em relação aos governos subnacionais:
1) Fortalecimento da institucionalidade fiscal: desenvolvimento de inovações que aumentem a arrecadação dos estados e dos municípios e reduzam a dependência dos governos centrais;
2) Melhoria da gestão urbana: concentrada no planejamento do uso do solo e dos espaços públicos e na promoção da mobilidade sustentável, por meio de transportes coletivos com pouca emissão de carbono;
3) Aumento da capacitação do funcionalismo local: atração de talentos e aumento de representatividade feminina e de minorias nos governos regionais e locais;
4) Reforço das instituições de cooperação: estímulo à formação de autoridades metropolitanas, entidades setoriais e redes de parceria como consórcios municipais em regiões metropolitanas;
5) Maior digitalização nos governos regionais e locais: investimentos em infraestrutura, inclusão digital e padronização de sistemas.
“Os governos locais são parte da solução da América Latina. A grande aglomeração está nas cidades, em regiões altamente urbanizadas, que requerem medidas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos pelos governos mais próximos da rotina deles”, diz Sergio Díaz-Granados.
Urgência
Para o presidente executivo do CAF, o envolvimento dos estados e municípios na promoção do desenvolvimento é urgente para evitar o esvaziamento de regiões. Por causa do envelhecimento populacional e da migração em massa para grandes centros, o interior da Espanha e algumas áreas dos Estados Unidos enfrentam esse problema.
“O bônus demográfico [maior parte da população em idade ativa] na América Latina está chegando ao fim. Teremos 18 mil governos locais com menos crianças, mais jovens desempregados e mais idosos que não conseguem se aposentar por viverem na informalidade. Temos um pessimismo que alimenta o ar quente da polarização política e que precisa ser enfrentado com a ajuda dos governos locais”, afirma.
