Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Notícias relacionadas:Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades.Governo aposta em receitas extras para reforçar Orçamento em 2026.Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório. A decisão atende a um pedido formulado pelo próprio chefe da PGR, Paulo Gonet, ao analisar um pedido de reconsideração da PF sobre a ordem para a guarda dos materiais no Supremo, como Toffoli havia determinado anteriormente. Notícias relacionadas:Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Segundo o Palácio do Planalto, eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, aprovado pelos europeus na semana passada. A reunião, que ocorrerá no Palácio Itamaraty, no centro da capital fluminense, está prevista para as 13h e será seguida de uma declaração conjunta à imprensa. Notícias relacionadas:Lula conversa com Putin sobre Venezuela pós ataques dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios. Arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios. O evento que marcou a sanção do Projeto…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários. Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. Os dois também discutiram…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O estímulo à renovação da frota deverá atender a critérios de sustentabilidade dos veículos e conteúdo local. De acordo com o governo, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões de crédito, entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil.…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão. A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última agenda pública ao lado do presidente, no evento que…
As imagens da depredação das sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, que completa três anos nesta quinta-feira (8), correram o mundo e entraram para a história como uma das páginas mais dramáticas e sombrias da trajetória da democracia brasileira. Naquela tarde nublada de domingo, em Brasília, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas dois meses antes, marcharam pela Esplanada dos Ministérios, cruzaram um bloqueio policial e invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), destruindo tudo o que viam pela frente. Notícias relacionadas:DF terá segurança…
O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para que ele deixasse a cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) onde cumpre pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. “Na madrugada de ontem[terça-feira], o presidente apresentou uma queda dentro de seu quarto da superintendência. Inicialmente, nós pensamos que fosse uma queda da…
Médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde a véspera de Natal para realização de procedimentos cirúrgicos, atualizaram seu estado de saúde e confirmaram alta para a manhã desta quinta-feira (1º), caso não haja nenhum novo problema de saúde. Com isso, o ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão no processo da trama golpista, poderá retornar à cela onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. “A princípio, a alta já está programada, salvo alguma intercorrência”, assegurou o cardiologista Brasil Caiado, do Hospital DF Star, em entrevista a jornalistas, na tarde de quarta-feira (31). “Nós pretendemos…