Autor: Ryan Mazcatti
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da segunda parte do voto sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado ontem (4) com a primeira parte do voto do ministro. Em dezembro do ano passado, Mendonça pediu vista dos processos em análise e interrompeu o julgamento. Durante a sessão, o ministro já sinalizou que deve votar pela manutenção da validade do dispositivo do Marco Civil da Internet que prevê a responsabilização das plataformas somente em caso de descumprimento de decisões judiciais. Notícias relacionadas:STF suspende sessão sobre responsabilização…
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (5) que o acordo Mercosul-União Europeia (UE) precisa de melhorias – dentre elas, a inclusão de cláusulas-espelho e de salvaguarda, especificamente, nos termos que tratam de produção de produção agrícola. As chamadas cláusulas-espelho consistem na imposição das regras de produção aplicadas dentro da UE a produtos importados. “Proibimos os nossos agricultores de utilizarem agrotóxicos, por exemplo, para respeitar mais o meio ambiente. Mas os países do Mercosul não estão no mesmo nível de regulamentação. Há uma discrepância. Não é uma discrepância de competitividade, de qualidade, mas na regulamentação”, disse Macron, em…
O Tesouro Nacional captou US$ 2,75 bilhões de investidores internacionais com aumento de juros em relação às últimas emissões. O dinheiro veio do lançamento, nesta quarta-feira (4), de US$ 1,5 bilhão em títulos da dívida externa com vencimento em 2030 e de US$ 1,25 bilhão em papéis com vencimento em 2035. Segundo o Tesouro, a demanda chegou a US$ 10,9 bilhões no horário de pico, superando a oferta em cerca de quatro vezes. De acordo com o órgão, a relação demanda e oferta atingiu o maior nível em sete anos. Entre os compradores, 87% vêm da Europa e da América…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista dos processos em dezembro do ano passado e suspendeu a análise do caso. A expectativa é de que o julgamento não termine hoje. Faltam os votos de sete ministros. Notícias relacionadas:Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17.Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa.EBC ganha prêmio por atuação nas redes sociais.A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. A declaração do ministro foi feita no início da sessão no qual a Corte retomou a analise da constitucionalidade do Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais.AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais.EBC ganha prêmio por atuação nas redes sociais.Barroso rebateu críticas de que o Supremo está invadindo a competência do Congresso ao tratar da matéria…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix – Pix Automático – beneficiará 60 milhões de pessoas que não tem cartão de crédito. “Sessenta milhões de pessoas que hoje não tem cartão de crédito vão poder ter acesso a uma série de serviços ou a uma série de facilidades, mas não só a facilidade daquele serviço que ela já tem acesso, mas a serviços que ela não tinha acesso por não ter uma modalidade de contratação desse jeito. E quem tem um cartão de crédito e pode fazer,…
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em um esquema ilegal de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Por determinação da 3ª Vara Federal de Sergipe, os mandados, expedidos no âmbito da Operação Sem Desconto, foram cumpridos nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, no litoral do estado. De acordo com os investigadores, as ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], buscando a recomposição…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira (4) a Paris para uma visita de Estado, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, e para outras atividades de interesse para o Brasil. Os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais nas áreas de vacinas, segurança pública, educação e ciência e tecnologia. Notícias relacionadas:Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível.Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30.País recebe status internacional como livre de febre aftosa sem vacina.”Vou ter reunião com o presidente Macron e discutir assuntos de interesses globais. Certamente, vamos discutir a…
O Banco Central (BC) lançou hoje (4), em São Paulo, o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança. Notícias relacionadas:Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes.Banco Central registra o primeiro incidente com chaves Pix neste ano.Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX.“O Pix é o dinheiro que anda na velocidade…
Sob a expectativa de medidas fiscais no Brasil e sob alívio externo, o mercado financeiro teve um dia de tranquilidade nesta terça-feira (3). O dólar caiu para a menor cotação em três semanas. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após quatro quedas seguidas. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,635, com queda de R$ 0,043 (-0,75%). A cotação operou em alta durante a manhã, chegando a R$ 5,71 pouco antes das 10h, mas começou a cair após entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a discussão de medidas alternativas ao aumento…