Autor: Ryan Mazcatti
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por entender que a vaga deveria ter sido reservada a uma mulher. A promoção por merecimento havia sido aprovada na terça (24) pelo pleno do TJFDT. Na ocasião, com o placar de 22 a 13, a maioria dos integrantes do tribunal aprovou uma lista mista, sem exigência de gênero, com três nomes para a vaga, mas que listava apenas magistrados homens. Notícias relacionadas:Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais.Dino oficia CNJ…
Em dia de atrito entre o governo e o Congresso, o dólar subiu e fechou no maior nível em 15 dias. A bolsa de valores caiu e atingiu o menor nível desde o início de junho. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,035 (+0,63%). A cotação abriu em alta. Na máxima do dia, por volta das 12h30, chegou a R$ 5,57, antes de desacelerar ao longo da tarde. Notícias relacionadas:Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados.Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal.Lula defende…
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. Notícias relacionadas:Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF.Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados.O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara. O relator,…
Após conversar com moradores da Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quarta-feira (25) que o acordo foi firmado há pouco mais de um mês entre o governo federal e o governo estadual para oferecer moradia para a população local está entrando em uma nova fase, que oferece uma solução habitacional para a ocupação. Essa solução será anunciada amanhã (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É o fechamento desse novo ciclo e a abertura de um outro e agora as coisas vão andar para locação…
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a perspectiva estável da classificação, indicando que não pretende mudar a nota nos próximos meses. O grau de investimento representa a garantia de que um país não corre o risco de dar calote na dívida pública. Notícias relacionadas:Dólar sobe para R$ 5,55 com votação de decreto do IOF.Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30% .Indústria criou mais de 910 mil empregos em quatro anos, aponta IBGE.Em comunicado, a agência citou quatro fatores para a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto da ministra, a Corte formou placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Notícias relacionadas:Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais.STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais .Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino.Pelo dispositivo, “com…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa a um usuário que transferiu 0,0014 bitcoins por meio de uma plataforma, mas viu 3,8 bitcoins, o equivalente a R$ 200 mil na ocasião, sumirem de sua conta. Notícias relacionadas:Operação contra fraude com criptomoedas apreende bens de luxo no RJ.O cliente relatou que, no seu caso, não foi gerado o e-mail de…
A aprovação da vacina da dengue – produzida pelo Instituto Butantan – segue sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A expectativa do governo federal, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que a dose esteja disponível, para ser utilizada em um amplo programa de imunização, no início de 2026. “A vacina está em um momento de avaliação. A Anvisa questiona e sempre pergunta alguns dados. E o Instituto Butantan está respondendo esses dados. A nossa expectativa é terminar toda essa avaliação para que se possa ter essa vacina disponível no começo do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município a indenizar uma família cuja casa, construída em uma área de risco, foi destruída por um deslizamento de terra, durante as chuvas que atingiram a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, em 2020. O pedido de reconsideração apresentado pela prefeitura não foi aceito pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, que preservou os valores anteriormente fixados pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a prefeitura a pagar R$ 60 mil a Vitória Carolina…
Uma investigação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) desmantelou um esquema de fraude, segundo termo usado pela própria pasta, na importação de produtos de aço que burlavam medidas de defesa comercial. Conforme a investigação, lâminas de aço a frio fabricadas na Turquia tinham a maior parte dos insumos produzidos na Indonésia. Desde 2022, o Brasil aplica uma sobretaxa de 18,79% ao aço laminado a frio da Indonésia. De acordo com o Mdic, os produtos fabricados na Turquia têm origem no país do sudeste asiático e devem ser submetidos à mesma tarifa extra. Notícias relacionadas:Mdic retoma seguro de…