Autor: Ryan Mazcatti
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, aprovada pela Câmara dos Deputados, define que a fiscalização seja feita por uma autoridade nacional autônoma, ou seja, uma entidade da administração pública responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil Comunicação (EBC), o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o país já conta com algumas entidades de acompanhamento e regulação, criadas por…
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente à prefeitura de São Paulo, localizado na região da antiga Cracolândia. A liminar, a pedido da juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública, impede ações de desocupação e incursões da Guarda Civil Metropolitana e de outros órgãos. Notícias relacionadas:Minc repudia ação policial no Teatro de Contêiner em SP.STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes.Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio.Na decisão, tomada na noite desta quinta-feira (21), a juíza justifica que o teatro é…
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo. Notícias relacionadas:Batata e cebola estão mais baratas, diz Conab.BNDES tem lucro de R$ 13,3…
Uma notícia que pegou os fãs de surpresa: o tão esperado show da banda Green Day, que aconteceria no Rio de Janeiro, foi oficialmente cancelado. O comunicado foi feito nesta quinta-feira (21) pela Livepass, responsável pela venda de ingressos no Brasil. Segundo a organização, os shows em São Paulo (23/11) e em Curitiba (20/11) continuam confirmados. Apenas a apresentação carioca foi afetada. A produção informou ainda que todos os clientes que compraram ingressos terão direito ao reembolso integral. A Livepass divulgou que o processo de estorno será automático para quem adquiriu ingressos online. Já os que compraram em pontos físicos…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez elogios nesta quinta-feira (21) à postura do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas negociações sobre o aumento nas tarifas de exportação impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil. Ao participar da cerimônia de abertura do Salão do Turismo, em São Paulo, Haddad afirmou que Alckmin “tem dado um show de dignidade nas tratativas do Brasil com os Estados Unidos”. Notícias relacionadas:Belém tem 53 mil leitos garantidos para COP30, diz ministro do Turismo.Brasil tem recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre.Governo vai comprar perecíveis que…
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) lançou nesta quinta-feira (21) um guia com orientações sobre como cuidar da saúde no ambiente laboral. O documento foi distribuído, em formato digital, para sindicatos, empresas e órgãos públicos, e destaca a importância de encontros periódicos, não apenas no momento da admissão ou rescisão de contratos, com funcionários. Segundo a entidade, em junho, mais de 330 mil brasileiros maiores de 18 anos de idade solicitaram ao governo federal afastamento das atividades profissionais. Desse total, 76% dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram motivados por doenças. “Um número que…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (21) que o banco está pronto para oferecer crédito de forma rápida e eficiente às empresas atingidas pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Nós estamos concluindo o programa de crédito emergencial para socorro às empresas que foram impactadas” disse, ao acrescentar: Notícias relacionadas:BNDES tem lucro de R$ 13,3 bilhões no primeiro semestre de 2025.Haddad ressalta importância de Alckmin nas negociações sobre tarifas.“Em breve nós vamos entrar muito forte no apoio às empresas”. A oferta faz parte do Plano Brasil Soberano,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (21), 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). O equipamento permite levar atendimento de saúde bucal a populações que têm dificuldade de acesso a esse serviço, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e assentadas. O investimento é de R$ 152 milhões via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A entrega é ação estratégica do Brasil Sorridente, o programa de assistência odontológica do governo, criado em 2004, no primeiro mandato de Lula na Presidência. Lula defende que saúde bucal também deve ser prioridade para o Estado. “É muito fácil você…
Na última terça-feira, o Fórum Estadual da Juventude realizou um encontro memorável, que reuniu mais de 500 pessoas em celebração ao Mês da Juventude. O evento destacou jovens que, em diferentes áreas, vêm transformando suas comunidades e inspirando novas gerações. Mais do que uma noite de homenagens, o encontro simbolizou a força de um movimento coletivo que busca garantir à juventude espaços de fala, reconhecimento e participação efetiva nas decisões da sociedade. O Fórum reforçou seu papel de ponte entre os jovens e as instituições, valorizando cada trajetória e reafirmando que investir na juventude é investir no presente e no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a realização de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Polícia Federal (PF), a medida foi cumprida no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor teve o celular apreendido. Notícias relacionadas:PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA .PF encontra no celular de Bolsonaro pedido de asilo a Milei.Na decisão, o ministro cita que, segundo a Procuradoria-Geral da República, o pastor teria agido como “orientador e auxiliar das ações de coação”…