Autor: Ryan Mazcatti
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Notícias relacionadas:CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade.PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator .Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo. “Esta presidência, com amparo…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (24) a democratização do mercado de capitais e mais atuação do banco público de fomento, via investimento em empresas, em setores estratégicos como descarbonização, inovação e economia verde. O mercado de capitais é o ambiente financeiro no qual são negociados valores mobiliários – como títulos de dívidas, ações de empresas e participação em fundos de investimentos. É uma forma de empresas captarem recursos para investimentos. Notícias relacionadas:”Boa química” entre presidentes vai ajudar no tarifaço, diz Alckmin.“O mercado secundário forte e o mercado primário consistente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. Notícias relacionadas:PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator .Em todo país, milhares protestam contra anistia e PEC da Blindagem.O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a medida foi tomada depois que uma portaria da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro confirmou a origem desconhecida do produto. As empresas indicadas como fabricantes na embalagem, segundo a agência, não estão regulares. De acordo com o comunicado, laudo…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conclui nesta quarta-feira (24) a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL). As provas do ensino fundamental foram feitas na terça-feira (23). Hoje, serão aplicadas as provas de ensino médio. A previsão é que os gabaritos sejam divulgados no dia 6 de outubro. Notícias relacionadas:Inep seleciona professores para elaborar e revisar o Encceja.Encceja: consulta a cartão de confirmação de inscrição está disponível.O exame é composto por quatro provas…
Há cerca de duas semanas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), um órgão colegiado responsável pela fiscalização das políticas públicas de saúde no Brasil, aprovou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas. Formalizada por meio da Resolução 777, a política oferece orientações sobre como os entes federativos devem proceder em relação aos pacientes de doenças reumáticas, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir os custos sociais e econômicos envolvidos nos cuidados a essas doenças. a nova política também fornece diretrizes e protocolos sobre o tratamento das doenças reumáticas, descrevendo as melhores linhas de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. Notícias relacionadas:PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação .Após receber a…
As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que fizeram com que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidisse, na semana passada, manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. A avaliação foi divulgada nesta terça-feira (23) na ata da última Reunião do Copom, que ocorreu nos dias 16 e 17 de setembro, . Após uma “firme elevação de juros”, o Comitê optou por “interromper o ciclo e avaliar os impactos acumulados”. A intenção é, de acordo com a ata, manter a taxa de juros atual “por…
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira (23) voltado para a melhoria do diagnóstico e da assistência. A recomendação para mulheres…
Menos de uma semana após a conclusão da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, cobrou de estados e municípios apoio e parceria para que as cerca de 500 propostas aprovadas durante o encontro possam ser transformadas em políticas públicas. “Muita coisa aconteceu nesses últimos três anos à frente do Ministério da Igualdade Racial, onde nós fazíamos como o nosso dever deve ser feito, enviar recursos e tudo o mais e, muitas vezes, estados e municípios, por terem posicionamentos diferentes do nosso, ou demoravam muito, ou atrasavam ou não queriam fazer…