Autor: Ryan Mazcatti
Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A MP original renderia ao governo R$ 31,75 bilhões em 2026. Desse total, R$ 20,87 bilhões são em receitas e R$ 10,69 bilhões em economia de gastos. Notícias relacionadas:Porto de Paranaguá é concedido ao Consórcio Canal Galheta Dragagem.Leilão de pré-sal vende 5 dos 7 blocos ofertados;…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Os candidatos que realizaram o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) têm até o dia 27 de outubro para apresentar recursos sobre a prova aplicada no último domingo (19). O gabarito preliminar foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento pode ser acessado pelo Sistema Enamed e também pelo site do Inep. O resultado final será divulgado em 5 de dezembro, conforme edital. A primeira edição do Enamed teve 96 mil inscritos e servirá para avaliar a formação médica no Brasil. A ser realizado anualmente,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem cobrança adicional por parte das companhias aéreas. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para fechar brechas que, segundo o relator, permitem práticas abusivas. Notícias relacionadas:Câmara aprova urgência para votar…
O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na tarde de hoje (22) na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, estiveram em São Paulo para acompanhar o leilão. A empresa ofereceu 12,63% de desconto na tarifa de referência para leilão, o valor máximo estipulado. Depois de uma disputa. em viva-voz. de 18 lances, o consórcio saiu vencedor com a oferta de R$ 276 milhões, batendo três concorrentes. O desconto na tarifa de…
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes. O pedido foi apresentado depois que o ex-presidente permaneceu em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira (20), recusando-se a prestar esclarecimentos aos integrantes do colegiado. No requerimento, Correia argumenta que as investigações mostram que Felipe Macedo Gomes utilizou a entidade para criar um sistema próprio de biometria destinado a fraudar assinaturas, com o objetivo de realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Notícias relacionadas:Ex-integrante…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por carta rogatória sobre a denúncia apresentada contra ele no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O pedido foi feito após Moraes determinar que a DPU assuma a defesa do parlamentar, que está nos Estados Unidos e é acusado de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnisky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e…
As empresas Petrobras e Britto-Macelog II foram as vencedoras dos dois leilões portuários realizados na manhã de hoje (22) na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo, na capital paulista. Os leilões selecionaram as melhores ofertas de outorga e foram promovidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e foi acompanhado pelo ministro Silvio Costa Filho. Um deles foi o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), e selecionou a empresa que ofereceu o melhor valor de outorga para a Petrobras. Notícias relacionadas:Leilões na Bolsa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas. Notícias relacionadas:Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF.Pelas regras atuais, no dia seguinte à publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), ou seja, nesta quinta-feira (23), começa a contar prazo de cinco…
O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Notícias relacionadas:Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos terá capacidade duplicada.ANP leiloa nesta quarta sete blocos de petróleo no pré-sal.Petrobras e Britto-Macelog vencem leilões…
O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano. Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano. Notícias relacionadas:Polícia procura ladrões que roubaram computadores para escolas…