Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ, o projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Notícias relacionadas:Contra violência e por reforma agrária, mulheres do MST ocupam terras.Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres .PF abre inquérito…
Os estudantes pré-selecionados, por meio da lista de espera, para vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026, devem fazer a complementação da inscrição na página do programa até as 23h59 desta quarta-feira (11), no horário de Brasília. O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) fez uma nova convocação de estudantes no sábado (7) e os nomes dos pré-selecionados podem ser conferidos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies, por meio do login na plataforma Gov.br. Notícias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa. “Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília. Notícias relacionadas:Lula recebe presidente da África do Sul para visita de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa. “Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. O Brasil tem necessidade similar à da África do Sul. Portanto, vamos juntar o nosso potencial e ver o que podemos construir juntos”, disse Lula, ao receber Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília. Notícias relacionadas:Lula recebe presidente da África do Sul para visita de…
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (4), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes beneficiados que nasceram nos meses de setembro e outubro. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra parcela é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de provas da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho.Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem.Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro e inscrições começam nesta sexta.Os depósitos são escalonados…
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do novo sistema. O diploma digital do ensino médio pelo Enem terá validade nacional. Notícias relacionadas:Inep oferece declaração que permite matrícula na educação superior.Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira.Enem volta a certificar conclusão do ensino médio; saiba como.Essa comprovação atesta a conclusão…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. A lista pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni. É preciso fazer login da plataforma Gov.br. Notícias relacionadas:Cursinhos populares podem aderir à rede de apoio federal até o dia 4.Começam inscrições para olimpíadas de Astronomia e de Foguetes.Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos.O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudo integrais (100% de gratuidade do valor da mensalidade) e parciais…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até quarta-feira (4 de março) o prazo para a adesão dos cursinhos populares interessados em participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As adesões devem ser feitas eletronicamente pelo Sistema da Rede Nacional de Cursinhos Populares, com login da plataforma Gov.br com dados básicos da instituição e informações sobre equipe, estudantes e atividades. Notícias relacionadas:Governo anuncia investimento de R$ 108 milhões em cursinhos populares.A rede CPOP oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo o país visando preparar os estudantes socialmente vulneráveis para o Exame Nacional…
O Censo Escolar 2025, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra evolução no número de matrículas da educação profissional e tecnológica (EPT). Os dados apontam para um salto 68,4% em cinco anos. Em 2021, o país contabilizava 1.892.458 matrículas totais. Em 2025, esse número atingiu a marca de 3.187.976 alunos. Notícias relacionadas:Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica.Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral.Ensino fundamental atinge 99,5% de cobertura; atraso escolar cai .Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na…
O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar, nesta quinta-feira (26), duas parcelas de 2025. A primeira delas é referente à conclusão, em 2025, de uma das etapas do ensino médio. A outra parcela é depositada pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da última edição somente aos estudantes beneficiários que concluíram etapa de ensino, em 2025. Os depósitos são escalonados conforme o mês de nascimento dos beneficiários pelo Pé-de-Meia. Os depósitos em nome dos estudantes seguem até 5 de março. Notícias relacionadas:MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026.Nesta sexta-feira (27), é a vez…