Autor: Agencia Brasil
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória 1.399/2026. O texto define as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo, que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a partir de 2 de fevereiro de 2027. O tributo foi instituído pela Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como Reforma Tributária, e substituirá o Imposto sobre Bens Industrializados (IPI) para esse tipo de produto. Notícias relacionadas:CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo.Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo.A MP publicada no Diário Oficial define as regras de transição do atual…
Os tenistas gaúchos Orlando Luz e Rafael Matos garantiram presença no ATP Finals após um hiato de 43 anos sem duplas 100% brasileiras na competição. Eles arremataram a vaga nesta quarta-feira (4) após vitória na estreia do Masters 1000 de Paris (França) contra o argentino Mariano Navone e o chileno Alejandro Tabilo, por 2 sets a 0, com parciais de 6/4 e 6/3. O ATP Finals reunirá as oito melhores duplas da temporada a partir do dia 15 de novembro, em Turim (Itália). Antes, a partir de domingo (8), o Brasil também terá representante no WTA Finals. A paulista Luisa Stefani jogará…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (4), o registro para o medicamento Wegovy (semaglutida) com administração por via oral. O remédio só era disponível no Brasil na forma de solução injetável para administração subcutânea. A nova apresentação prevê administração de comprimidos uma vez ao dia, com escalonamento progressivo de dosagem, iniciando com 1,5 miligramas (mg) e avançando para 4 mg e 9 mg, até atingir a dose diária de manutenção recomendada, fixada em 25 mg. O medicamento deve ser tomado em jejum, com pequena quantidade de água, aguardando-se pelo menos 30 minutos antes da ingestão de alimentos,…
Boletim médico publicado às 23h desta terça-feira (3) informa que os exames do presidente Lula estão “dentro da normalidade”. Lula viajou para São Paulo ontem e foi internado no Hospital Sírio-Libanês para realizar exames de rotina previamente agendados. Notícias relacionadas:Lula vai a São Paulo para fazer exames de rotina nesta terça-feira.Segundo o boletim, o presidente está sob os cuidados do Doutor Roberto Kalil Filho e da Doutora Ana Helena Germoglio. Lula segue sua agenda habitual de trabalho nesta quarta-feira (4).
O racismo impacta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde cedo, de acordo com análise feita pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão é baseada em resultado de avaliação internacional que mostra que, aos 5 anos de idade, foram verificadas diferenças no desempenho de crianças de acordo com a raça/cor e com o nível socioeconômico. Segundo o estudo, a primeira infância é a fase de maior desenvolvimento da vida e é fortemente influenciada pelo ambiente, pelas relações e pelas oportunidades que a criança vivencia. Notícias relacionadas:Desigualdades marcam formalização do trabalho entre jovens brasileiros.Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo…
Tricampeão mundial, o brasileiro Gabriel Medina assumiu a vice-liderança do circuito mundial de surfe, a World Surfe League (WSL), ao vencer nesta terça-feira (3) a etapa Cloud 9 nas Filipinas, a penúltima antes da decisão do título em Pipeline, no Havaí. Na final, Medina levou a melhor sobre o australiano Jack Robinson e levantou o primeiro troféu na temporada, após ser vice três vezes este ano (Margaret River, Fiji e Peniche). O brasileiro venceu com somatório 16.93 contra 14.50 do adversário. Além de interromper um jejum de vitórias de quase três anos em etapas da WSL, Medina pulou da…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, as bets. A defesa foi em audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição das apostas eletrônicas. Notícias relacionadas:Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos.Padilha defende proibição das bets e cita impacto no SUS.Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas.O advogado-geral argumentou que a medida provisória buscou proteger a saúde da população, a renda das famílias e a…
A Caixa anunciou que o prêmio da Mega da Virada deste ano deve superar o valor de R$ 1 bilhão. As apostas para o concurso especial 3100 estão disponíveis a partir desta terça (3) e poderão ser feitas até as 22h do dia 31 de dezembro. No ano passado, a Mega da Virada pagou o prêmio recorde de R$ 1,09 bilhão. A estimativa inicial era de R$ 850 milhões. O sorteio teve seis apostas ganhadoras, e cada uma recebeu mais de R$ 181,8 milhões. Notícias relacionadas:Acessos a site e aplicativo do Banco do Brasil são normalizados.Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial do Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP), localizado no Porto de Santos (SP), após identificar irregularidades sanitárias durante inspeção de rotina baseada em análise de risco. A resolução da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da agência foi assinada em 29 de outubro e publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. Com a decisão, ficam suspensas as atividades de recebimento e armazenagem de insumos médicos com alta sensibilidade a variações térmicas e de suas matérias-primas, além de medicamentos, itens farmacêuticos e produtos sujeitos a controle especial.…
Instituições públicas, escolas, universidades e organizações sociais em todo o país participam, de 4 a 10 de novembro, da 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática. Sob o tema “Educação Midiática: integridade da informação para a formação cidadã”, a programação inclui mais de 300 atividades com experiências que conectam o tema às realidades locais e impactam mais de 60 mil pessoas. Notícias relacionadas:Educação midiática: mapa revela projetos de conscientização pelo país.Educação midiática e rotina do jornalismo são temas de podcast.A mobilização inclui debates, formações e experiências educativas para fortalecer o pensamento crítico, a participação democrática e a proteção de direitos no…