O assédio sexual é crime previsto em lei e representa uma grave violação de direitos, da dignidade e da liberdade das pessoas. Mais do que uma atitude ofensiva, o assédio é uma forma de violência que impacta diretamente a vida de mulheres, homens e pessoas LGBTQIAPN+, especialmente nos ambientes de trabalho, estudo, transporte público e nos territórios.
De acordo com o Código Penal Brasileiro (art. 216-A), o assédio sexual acontece quando alguém constrange outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, utilizando-se de sua posição de poder, autoridade ou hierarquia. A pena pode chegar a até dois anos de detenção, podendo ser ampliada conforme o caso.
O silêncio não pode ser a resposta. Denunciar é um direito e um passo fundamental para interromper ciclos de violência que, muitas vezes, são naturalizados no dia a dia. O assédio não é elogio, não é brincadeira e não é consentimento — é crime.
O Somos Os Crias, jornal independente feito por jovens dos territórios, reforça seu compromisso com a informação, a conscientização e a defesa dos direitos humanos. Acreditamos que a comunicação é uma ferramenta de transformação social e que falar sobre o tema é essencial para proteger vidas e fortalecer a cidadania.
Casos de assédio sexual podem ser denunciados pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (em situação de emergência) ou diretamente em delegacias, inclusive nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
Informação salva, fortalece e protege. Assédio sexual é crime. Denuncie.
Contato para pautas e divulgação de serviços públicos e comunitários:
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