Fechar Menu
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias
  • Rio de Janeiro
    • Angra dos Reis
  • Cultura e Entretenimento
  • Política
  • Saúde
  • Carnaval do Rio

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Educação e Carreiras

Escolas já podem se inscrever para a Olitef 2027

22 de novembro de 2026Por Guilherme Jeronymo - Reporter da Agencia Brasil
Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), tem show de Fabinho e bateria do Salgueiro no Alto Vidigal Brasil

    18 de novembro de 2026

    Entre o caos e a criação, Gabrelú e DJ Noé dão vida ao álbum “Dragão”

    18 de novembro de 2026

    Trio Soul de Brasileiro lança “Pra Você é Tão Mais Fácil”, single gravado durante as sessões do álbum “SOU” Quinta-feira, dia 19, nas plataformas de música

    17 de novembro de 2026

    Cantora e compositora Caxiense lança samba pop que une denúncia social e celebração da resistência no Novembro Negro

    17 de novembro de 2026
  • Rio de Janeiro
    1. Angra dos Reis
    2. Ver tudo

    Escolas já podem se inscrever para a Olitef 2027

    22 de novembro de 2026

    Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

    22 de novembro de 2026

    Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

    22 de novembro de 2026

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    22 de novembro de 2026

    Mpox: Com Quase 400 Casos, Rio Passa A Atualizar Diariamente Os Dados

    16 de novembro de 2026

    Rio De Janeiro Tem Primeira Morte Confirmada Por Mpox No País

    15 de novembro de 2026

    Sandubaum: o sanduíche artesanal que virou sensação na Feira da Glória

    14 de novembro de 2026

    Casos De Mpox Ultrapassam Mil Em 2026 E Se Concentram Em Seis Estados

    13 de novembro de 2026
  • Cultura e Entretenimento

    João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

    22 de novembro de 2026

    Caixa Cultural Rio de Janeiro recebe Festival Repique do Tambor

    20 de novembro de 2026

    No Rio, Estação Estácio recebe biblioteca com livros de autores negros

    20 de novembro de 2026

    Crianças encenam Sansão e Dalila no Ópera para Todos, em São Luís

    20 de novembro de 2026

    “Camisas Negras” mostra protagonismo do Vasco na luta antirracista

    20 de novembro de 2026
  • Política

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    22 de novembro de 2026

    Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

    21 de novembro de 2026

    “O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

    21 de novembro de 2026

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    20 de novembro de 2026
  • Saúde

    Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

    21 de novembro de 2026

    Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

    20 de novembro de 2026

    Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

    19 de novembro de 2026

    Agência Brasil Conquista 1º Lugar No Prêmio Einstein +Admirados

    18 de novembro de 2026

    Suplementos Alimentares Têm Fabricação E Venda Suspensas No Brasil

    17 de novembro de 2026
  • Carnaval do Rio

    Estilista Ari Mesquita celebra sexta vitória na Corte do Carnaval Carioca

    4 de novembro de 2025

    Maculele realiza audições para novos dançarinos do Salgueiro

    4 de novembro de 2025

    Salgueiro recebe Unidos da Tijuca neste sábado (01)

    31 de outubro de 2025

    Salgueiro lança videoclipe nesta sexta-feira (31)

    30 de outubro de 2025

    O Unidos do Porto da Pedra anuncia Lourdes Barreto em seu desfile de 2026

    29 de outubro de 2025
CRIA DO RIO
Início » Últimas Notícias » AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Segurança e Justiça

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Por Ryan Mazcatti27 de junho de 2025
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
agu-entrega-ao-supremo-plano-para-regularizacao-de-terras-indigenas
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail


logo-agenciabrasil AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em disputa judicial.ebc AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenasebc AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A proposta foi entregue na noite desta quinta-feira (26) à comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Notícias relacionadas:

  • Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra.
  • CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC.
  • Demarcar territórios é luta contínua dos povos indígenas, diz ministra.

O plano de transição pretende indenizar particulares que têm títulos legais de propriedade e que contestaram na Justiça as demarcações de oito terras indígenas localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Apesar de terem recebido dos estados os títulos de terras, os proprietários estão em localidades que foram reconhecidas como áreas indígenas e devem sair do local. Nesses casos, o STF já reconheceu o direito dos particulares de serem indenizados pelo valor da terra, não só pelas benfeitorias.

Se o plano for homologado pela Corte, o governo federal pretende pagar as indenizações, por meio de precatórios, a 752 particulares que estão nas terras indígenas Toldo Imbu, Morro dos Cavalos, Guarani de Araçaí e Ibirama-Lá Klãnõ, em Santa Catarina, e Arroio-Korá, Taquara, Potrero Guaçu e Yvy-Katu, em Mato Grosso do Sul.

“Fica instituído o Plano Transitório para Regularização das Terras Indígenas em Litígio Judicial, com objetivo de viabilizar a conclusão de procedimentos demarcatórios e a conciliação com particulares detentores de títulos válidos de propriedade ou posse sobre áreas total ou parcialmente sobrepostas a terras indígenas, conforme os critérios estabelecidos neste plano”, diz o texto do plano.

Comissão

Na segunda-feira (23), o gabinete de Gilmar Mendes realizou a última reunião da comissão de conciliação. 

Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar de direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.

A questão do marco temporal não foi alterada porque é uma dos temas em que não há consenso. Além disso, no ano passado, Gilmar Mendes negou uma liminar contra a suspensão da regra e enviou o caso para conciliação.

A aprovação não teve participação ampla dos povos indígenas. Em agosto do ano passado, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não que há paridade no debate.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade do marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Artigo anteriorContas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho 
Próximo artigo Seleção feminina é derrotada em último teste antes da Copa América
Ryan Mazcatti
  • Site

Postagens relacionadas

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

20 de novembro de 2026
Deixe uma resposta Cancelar resposta

Destaques
Educação e Carreiras
Educação e Carreiras

Escolas já podem se inscrever para a Olitef 2027

22 de novembro de 2026Por Guilherme Jeronymo - Reporter da Agencia Brasil

Estão abertas das inscrições para a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) de…

Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

22 de novembro de 2026Por Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Mais Lidos
Cultura e Entretenimento

Pedro Sampaio agita a Cinelândia com show gratuito neste domingo (19)

17 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Prisão injusta de Rayane Carla, jovem carioca acusada com base em imagens incorretas

19 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Últimas Notícias

CAPS III Arthur Bispo do Rosário completa 28 anos de história e cuidado em saúde mental no Rio

19 de agosto de 2026Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo

28 de agosto de 2025Por Joana Cortes - Reporter da Radio Nacional
Redes Sociais
  • Instagram
Posts Recentes
Educação e Carreiras

Escolas já podem se inscrever para a Olitef 2027

22 de novembro de 2026Por Guilherme Jeronymo - Reporter da Agencia Brasil
Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

22 de novembro de 2026Por Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Esportes

Futebol feminino: São Paulo é campeão do Paulistão F Petrobras Sub-17

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Sobre

Cria do Rio é um blog de noticias e informações com foco no estado do Rio de Janeiro.

Instagram
Posts Populares

Ministério da Justiça regulamenta uso da força por agentes de segurança pública

17 de janeiro de 2025

‘Grande Muralha Solar’ da China está produzindo energia limpa e combatendo a desertificação; entenda como

27 de janeiro de 2025

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

27 de janeiro de 2025
CRIA DO RIO
Instagram WhatsApp
  • Início
  • Política de Cookies (BR)
© 2026 Cria do Rio. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: Hospedagens Pro

Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}