Autor: Rafael Cardoso - Reporter da Agencia Brasil

Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias…

Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Notícias relacionadas:Produtividade permite reduzir jornada sem cortar salário, diz Durigan.Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil.Gás natural: conselho reduz meta de descarbonização do setor para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).  A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos. Notícias relacionadas:Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1.Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas.Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no…

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social. A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança. Notícias relacionadas:Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1.PECs da escala 6×1 não competem com proposta…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  Notícias relacionadas:CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP.STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio.O objetivo é garantir cuidados básicos, prevenir a disseminação de doenças e integrar o…

A Petrobras devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás ocorrido no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal. A estatal informou que arcará com a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances arrematados pelos distribuidores que participaram do leilão. Notícias relacionadas:Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio.Lula quer anular leilão da Petrobras por vender…

Professores e funcionários administrativos das redes de educação municipal e estadual do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (9) uma paralisação de 24 horas para cobrar recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Helenita Beserra, a categoria da rede estadual decidiu, em assembleia, voltar a se reunir no dia 5 de maio para avaliar a entrada em estado de greve. Após o encontro, houve um ato em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:Profissionais da educação pública do Rio…

Professores e funcionários administrativos das redes municipal e estadual de educação do Rio de Janeiro marcaram para esta quinta-feira (9) uma paralisação de 24 horas. Os profissionais reclamam das perdas salariais dos últimos anos e cobram reajuste. Profissionais da rede municipal da capital marcaram assembleia para as 14h na Cinelândia, seguida de ato público. Notícias relacionadas:Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano.MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026.Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13.A categoria diz que seria necessário recompor em 24,07% as perdas salariais…

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país. O espaço de memória está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões. Duas instalações foram os destaques do lançamento. Uma delas reúne pilastras com letreiros digitais, em que aparecem nomes das vítimas da doença, seguidos de informações sobre a idade e a cidade onde viviam. A outra, estruturada em alumínio…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão foi construída pela presidência brasileira do G20 em 2024 e tem como missão promover mundialmente o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapias, diagnósticos e tecnologias de saúde. Há um olhar especial para países em desenvolvimento, cuja produção e inovação enfrentam mais obstáculos. Os membros do grupo, além do Brasil, são África do Sul, Alemanha, China, França, Indonésia, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana. O…