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Autor: Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte. No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como a “mais aguda crise” da história da Suprema Corte. Notícias relacionadas:Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise .Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos.Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça.Sem citar nomes ou episódios específicos, os magistrados sustentam que a gravidade dos episódios…
As atletas pioneiras do futebol feminino brasileiro serão homenageadas durante o Desfile de 7 de Setembro, nesta segunda-feira, em Brasília. Um grupo de jogadoras que atuaram na seleção brasileira entre as décadas de 1980 e 1990 desfilará pela Esplanada dos Ministérios, em carro aberto. A homenagem celebra a trajetória da modalidade no Brasil, país que sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino em junho e julho de 2027. Notícias relacionadas:Sete de setembro: soberania, Copa e combate ao feminicídio serão temas.Confira dicas para acompanhar o Desfile de 7 de Setembro em Brasília.Onze ex-jogadoras foram convidadas a participar da festividade. Tricampeã…
As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro. Trinta e nove desses candidatos concorrem a uma vaga como deputado estadual. Outros 22 almejam ser eleitos deputado federal. Há também cinco candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal; três a vice-governador e um primeiro suplente. Notícias relacionadas:Presidente do STF diz que gravidade dos fatos não autoriza atalhos.Sindicatos prometem pressionar Senado para votar 6×1 antes da eleição.Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável.Os números são…
Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de iniciativas que permitem a esses cidadãos e cidadãs exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (ou 1.290%) em 16 anos, saltando de 141.690, em 2010, para os atuais 1.970.165. Sobre as candidaturas, a base de dados do tribunal só informa a evolução dos últimos quatro anos, período no qual o pedido de registros passou de 489 para 524. Transporte…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. Em nota, Mendonça afirma que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar, em novembro de 2023, quase dois anos após ele ter tomado posse como ministro da mais alta Corte de justiça do país. Notícias relacionadas:CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública.Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário.Mendonça disse que cederá suas cotas, bem como as de…
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país. Notícias relacionadas:Cidade Amiga do Idoso reconhece políticas públicas municipais.TRE de Alagoas lança HQ para orientar idosos contra desinformação.Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio.O decreto presidencial nº 5.934, que define os critérios para aplicação do Estatuto do…
O Conselho de Administração da petroquímica Braskem aprovou, nesta segunda-feira (24), o ajuizamento de um pedido de recuperação extrajudicial. Em nota divulgada aos acionistas e ao mercado em geral, a companhia informa que o objetivo da medida é “assegurar um ambiente jurídico estável, protegido e adequado para a negociação e implementação da reestruturação” de suas dívidas. Criada em agosto de 2002, a partir da integração de seis empresas dos grupos brasileiros Novonor (antiga Odebrecht) e Mariani, a companhia possui diversas fábricas no Brasil, Alemanha, Estados Unidos e México, onde produz resinas termoplásticas, entre outros produtos empregados em diferentes cadeias produtivas.…
Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários. O total representa menos de 1% de todos os 20.506 pedidos de registro de candidaturas contabilizados pelo TSE até esta segunda-feira (17). Notícias relacionadas:Atacada por EUA, regra do TSE evita bigtechs de privilegiar candidatos.Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos.Amazônia: indígenas catalogam espécies para proteger biodiversidade.>> Eleição: homem, branco e empresário…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, no Brasil. A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis. Notícias relacionadas:Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil.Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças.ECA…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta segunda-feira (10), uma operação para aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) em operações financeiras do Banco Master. Pertencente ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro de 2025, por determinação do Banco Central (BC), que ao anunciar a medida, informou que o Master havia violado às normas do Sistema Financeiro Nacional e sofria com uma grave crise de liquidez. Notícias relacionadas:Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco…