Fechar Menu
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias
  • Rio de Janeiro
    • Angra dos Reis
  • Cultura e Entretenimento
  • Política
  • Saúde
  • Carnaval do Rio

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

22 de novembro de 2026Por Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), tem show de Fabinho e bateria do Salgueiro no Alto Vidigal Brasil

    18 de novembro de 2026

    Entre o caos e a criação, Gabrelú e DJ Noé dão vida ao álbum “Dragão”

    18 de novembro de 2026

    Trio Soul de Brasileiro lança “Pra Você é Tão Mais Fácil”, single gravado durante as sessões do álbum “SOU” Quinta-feira, dia 19, nas plataformas de música

    17 de novembro de 2026

    Cantora e compositora Caxiense lança samba pop que une denúncia social e celebração da resistência no Novembro Negro

    17 de novembro de 2026
  • Rio de Janeiro
    1. Angra dos Reis
    2. Ver tudo

    Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

    22 de novembro de 2026

    Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

    22 de novembro de 2026

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    22 de novembro de 2026

    Futebol feminino: São Paulo é campeão do Paulistão F Petrobras Sub-17

    22 de novembro de 2026

    Mpox: Com Quase 400 Casos, Rio Passa A Atualizar Diariamente Os Dados

    16 de novembro de 2026

    Rio De Janeiro Tem Primeira Morte Confirmada Por Mpox No País

    15 de novembro de 2026

    Sandubaum: o sanduíche artesanal que virou sensação na Feira da Glória

    14 de novembro de 2026

    Casos De Mpox Ultrapassam Mil Em 2026 E Se Concentram Em Seis Estados

    13 de novembro de 2026
  • Cultura e Entretenimento

    João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

    22 de novembro de 2026

    Caixa Cultural Rio de Janeiro recebe Festival Repique do Tambor

    20 de novembro de 2026

    No Rio, Estação Estácio recebe biblioteca com livros de autores negros

    20 de novembro de 2026

    Crianças encenam Sansão e Dalila no Ópera para Todos, em São Luís

    20 de novembro de 2026

    “Camisas Negras” mostra protagonismo do Vasco na luta antirracista

    20 de novembro de 2026
  • Política

    Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

    22 de novembro de 2026

    Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

    21 de novembro de 2026

    “O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

    21 de novembro de 2026

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    20 de novembro de 2026
  • Saúde

    Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

    21 de novembro de 2026

    Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

    20 de novembro de 2026

    Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

    19 de novembro de 2026

    Agência Brasil Conquista 1º Lugar No Prêmio Einstein +Admirados

    18 de novembro de 2026

    Suplementos Alimentares Têm Fabricação E Venda Suspensas No Brasil

    17 de novembro de 2026
  • Carnaval do Rio

    Estilista Ari Mesquita celebra sexta vitória na Corte do Carnaval Carioca

    4 de novembro de 2025

    Maculele realiza audições para novos dançarinos do Salgueiro

    4 de novembro de 2025

    Salgueiro recebe Unidos da Tijuca neste sábado (01)

    31 de outubro de 2025

    Salgueiro lança videoclipe nesta sexta-feira (31)

    30 de outubro de 2025

    O Unidos do Porto da Pedra anuncia Lourdes Barreto em seu desfile de 2026

    29 de outubro de 2025
CRIA DO RIO
Início » Últimas Notícias » Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Segurança e Justiça

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Por Ryan Mazcatti8 de agosto de 2025
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
dino-vota-a-favor-de-beneficio-para-mulheres-vitimas-de-violencia
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail


logo-agenciabrasil Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica possam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho.ebc Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violênciaebc Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento no qual a Corte vai decidir se o órgão deve pagar algum tipo de auxílio para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem agredidas.

Notícias relacionadas:

  • Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans.
  • Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel.

O ministro foi o primeiro a votar para validar os benefícios. A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do STF e deve prosseguir até o dia 18 de agosto. Faltam os votos de dez ministros.

A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses. A medida vale para casos em que é necessário o afastamento do local de trabalho.

>>”Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

No entendimento de Flávio Dino, a manutenção do vínculo trabalhista envolve a proteção das mulheres, incluindo a manutenção da renda.

Dessa forma, segundo o ministro, a mulher tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segurada do INSS

No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento será de responsabilidade do empregador. O período restante fica sob a responsabilidade do INSS.

Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício deverá ser pago integralmente pelo órgão.

Não segurada


 Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Brasília (DF) 25/03/2025 – No entendimento de Flávio Dino, a manutenção do vínculo trabalhista envolve a proteção das mulheres. Foto-arquivo: Antonio Augusto/STF – Antonio Augusto/STF

Dino entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse caso, a Justiça deverá comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.

Atualmente, o INSS já paga auxílio por incapacidade temporária quando a mulher agredida fica impossibilitada de trabalhar.

Para cobrar o prejuízo aos cofres públicos, o órgão recorre ao Judiciário para responsabilizar os agressores pela concessão do benefício.

Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Artigo anteriorPND: prazo para recurso de atendimento especializado termina dia 12
Próximo artigo Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
Ryan Mazcatti
  • Site

Postagens relacionadas

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

20 de novembro de 2026
Deixe uma resposta Cancelar resposta

Destaques
Educação e Carreiras
Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti

Os olhos de Ana Luíza Figueiredo Castelo Branco, de 13 anos, brilham ao ouvir falar…

Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

22 de novembro de 2026Por Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Esportes

Futebol feminino: São Paulo é campeão do Paulistão F Petrobras Sub-17

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Mais Lidos
Cultura e Entretenimento

Pedro Sampaio agita a Cinelândia com show gratuito neste domingo (19)

17 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Prisão injusta de Rayane Carla, jovem carioca acusada com base em imagens incorretas

19 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Últimas Notícias

CAPS III Arthur Bispo do Rosário completa 28 anos de história e cuidado em saúde mental no Rio

19 de agosto de 2026Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo

28 de agosto de 2025Por Joana Cortes - Reporter da Radio Nacional
Redes Sociais
  • Instagram
Posts Recentes
Educação e Carreiras

Simpósio de matemática premia professores e expõe soluções de ensino

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Último dia do Mundial de taekwondo paralímpico tem bronze brasileiro

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Política

Bolsonaro segue internado na UTI sem previsão de alta

22 de novembro de 2026Por Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Esportes

Futebol feminino: São Paulo é campeão do Paulistão F Petrobras Sub-17

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Cultura e Entretenimento

João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

22 de novembro de 2026Por Danilo Monteiro Reporter da Radio Paraiba FM
Sobre

Cria do Rio é um blog de noticias e informações com foco no estado do Rio de Janeiro.

Instagram
Posts Populares

Ministério da Justiça regulamenta uso da força por agentes de segurança pública

17 de janeiro de 2025

‘Grande Muralha Solar’ da China está produzindo energia limpa e combatendo a desertificação; entenda como

27 de janeiro de 2025

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

27 de janeiro de 2025
CRIA DO RIO
Instagram WhatsApp
  • Início
  • Política de Cookies (BR)
© 2026 Cria do Rio. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: Hospedagens Pro

Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}