O governo federal comunicou, nesta sexta-feira (17), que 1.194 famílias, com candidatos eleitos durante as eleições municipais de 2024, terão o benefício do Bolsa Família ou do Auxílio Gás dos Brasileiros cancelados a partir deste mês.Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as).
As famílias ficam impedidas de ingressarem nos programas sociais durante o período do mandato. De acordo com nota divulgada pelo Ministério, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram a entrada no programa vedada.“As famílias beneficiárias, que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2024, terão seus benefícios do Bolsa Família ou do Auxílio Gás dos Brasileiros cancelados a partir de janeiro de 2025″, diz a norma publicada no Diário Oficial da União.
O documento foi assinado pelas secretárias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Rosane da Cunha e Magdalena Sophia Oliveira.
Segundo a pasta, a identificação foi feita por meio de estudos e cruzamentos de dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, afirma a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Caroline Paranayba.
Confirmada a existência de candidato eleito na família, que tenha tomado posse do cargo, o cancelamento do benefício não poderá ser revertido em hipótese alguma, afirma o Ministério.
Para que o retorno aos programas aconteça é preciso um novo processo de pré-habilitação e seleção, que acontece apenas após a gestão do político eleito
Hoje, só é possível acesso ao programa para famílias com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa, ou, em regra de proteção, com renda mensal de até meio salário mínimo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
