Fechar Menu
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias
  • Rio de Janeiro
    • Angra dos Reis
  • Cultura e Entretenimento
  • Política
  • Saúde
  • Carnaval do Rio

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot
Cultura e Entretenimento

João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

22 de novembro de 2026Por Danilo Monteiro Reporter da Radio Paraiba FM
Esportes

Brasil fecha Mundial Júnior de Judô com bronze por equipes mistas

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
CRIA DO RIO
  • Últimas Notícias

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), tem show de Fabinho e bateria do Salgueiro no Alto Vidigal Brasil

    18 de novembro de 2026

    Entre o caos e a criação, Gabrelú e DJ Noé dão vida ao álbum “Dragão”

    18 de novembro de 2026

    Trio Soul de Brasileiro lança “Pra Você é Tão Mais Fácil”, single gravado durante as sessões do álbum “SOU” Quinta-feira, dia 19, nas plataformas de música

    17 de novembro de 2026

    Cantora e compositora Caxiense lança samba pop que une denúncia social e celebração da resistência no Novembro Negro

    17 de novembro de 2026
  • Rio de Janeiro
    1. Angra dos Reis
    2. Ver tudo

    João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

    22 de novembro de 2026

    Brasil fecha Mundial Júnior de Judô com bronze por equipes mistas

    22 de novembro de 2026

    Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

    22 de novembro de 2026

    MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

    22 de novembro de 2026

    Mpox: Com Quase 400 Casos, Rio Passa A Atualizar Diariamente Os Dados

    16 de novembro de 2026

    Rio De Janeiro Tem Primeira Morte Confirmada Por Mpox No País

    15 de novembro de 2026

    Sandubaum: o sanduíche artesanal que virou sensação na Feira da Glória

    14 de novembro de 2026

    Casos De Mpox Ultrapassam Mil Em 2026 E Se Concentram Em Seis Estados

    13 de novembro de 2026
  • Cultura e Entretenimento

    João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

    22 de novembro de 2026

    Caixa Cultural Rio de Janeiro recebe Festival Repique do Tambor

    20 de novembro de 2026

    No Rio, Estação Estácio recebe biblioteca com livros de autores negros

    20 de novembro de 2026

    Crianças encenam Sansão e Dalila no Ópera para Todos, em São Luís

    20 de novembro de 2026

    “Camisas Negras” mostra protagonismo do Vasco na luta antirracista

    20 de novembro de 2026
  • Política

    Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

    21 de novembro de 2026

    “O sistema financeiro não vai me ensinar a dirigir o Brasil”, diz Lula

    21 de novembro de 2026

    Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

    21 de novembro de 2026

    Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    20 de novembro de 2026

    Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

    19 de novembro de 2026
  • Saúde

    Duas Reportagens Da EBC Ficam Entre Finalistas De Prêmio De Jornalismo

    21 de novembro de 2026

    Total De Pacientes Canábicos Passa De 1 Milhão No Brasil

    20 de novembro de 2026

    Repórter Da Agência Brasil Vence Prêmio SBIm De Jornalismo Em Saúde

    19 de novembro de 2026

    SP Ganha Novas Doses Da Vacina Contra A Mpox; Saiba Quem Pode Receber

    18 de novembro de 2026

    Agência Brasil Conquista 1º Lugar No Prêmio Einstein +Admirados

    18 de novembro de 2026
  • Carnaval do Rio

    Estilista Ari Mesquita celebra sexta vitória na Corte do Carnaval Carioca

    4 de novembro de 2025

    Maculele realiza audições para novos dançarinos do Salgueiro

    4 de novembro de 2025

    Salgueiro recebe Unidos da Tijuca neste sábado (01)

    31 de outubro de 2025

    Salgueiro lança videoclipe nesta sexta-feira (31)

    30 de outubro de 2025

    O Unidos do Porto da Pedra anuncia Lourdes Barreto em seu desfile de 2026

    29 de outubro de 2025
CRIA DO RIO
Início » Últimas Notícias » Conheça os instrumentos de planejamento sucessório
Segurança e Justiça

Conheça os instrumentos de planejamento sucessório

Por Ryan Mazcatti3 de outubro de 2026
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
conheca-os-instrumentos-de-planejamento-sucessorio
Conheça os instrumentos de planejamento sucessório
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

Falar sobre a transmissão dos bens para herdeiros costuma ser um tema recebido com desconforto, resistência e, muitas vezes, até como um tabu no ambiente familiar. Afinal, planejar a sucessão significa pensar na própria ausência.ebc Conheça os instrumentos de planejamento sucessórioebc Conheça os instrumentos de planejamento sucessório

Entretanto, mais do que falar da morte, o planejamento sucessório significa falar sobre organização, proteção do patrimônio e tranquilidade para a família. O planejamento sucessório é a organização antecipada da forma como o patrimônio será transmitido aos sucessores, ainda em vida ou após o falecimento, levando em consideração a realidade familiar, a composição do patrimônio e os aspectos jurídicos, tributários e, quando for o caso, empresariais envolvidos.

A advogada especialista em planejamento sucessório e direito tributário, Carla Veiga, segunda vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro, destaca que é justamente pelas variáveis que não existe uma única resposta sobre qual a melhor forma de planejar a herança em vida. A escolha dependerá das particularidades e dos objetivos de cada família.

Segundo Carla, de um lado, está a pessoa que decide antecipar a transmissão do patrimônio por meio da doação em vida, podendo reservar para si o usufruto dos bens. De outro, aquela que mantém o patrimônio em seu nome e organiza a sua vontade por meio do testamento, deixando desta forma a efetiva transmissão para o momento da sucessão, quando será necessário realizar o inventário.

“São caminhos diferentes e, para compará-los, é preciso olhar para a tributação, para os custos cartorários, a burocracia envolvida, o momento em que esses custos serão suportados e, o grau de controle que o titular pretende manter sobre o seu patrimônio durante a vida”, afirma a advogada.


loading_v2 Conheça os instrumentos de planejamento sucessório

Foto: Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

 

A partir desses aspectos, é possível compreender melhor como funciona cada uma dessas alternativas na prática:

Doação em vida com reserva de usufruto 

É a antecipação da transmissão patrimonial feita em vida pelo titular a um beneficiário (donatário) de modo que o titular dos bens não perca o controle e a segurança sobre o patrimônio, até a sua morte. Há a possibilidade de incluir cláusulas restritivas, como incomunicabilidade (proteção em caso de divórcio ou dissolução de união estável do donatário), inalienabilidade (impedimento que o donatário venda, permute ou doe o imóvel recebido), impenhorabilidade (impedimento que o bem seja alvo de penhora) e reversão (o bem doado retorna ao patrimônio do doador caso o donatário venha a falecer antes dele).

Principais vantagens:

a) Antecipa e organiza a sucessão;
b) Preserva o uso e os rendimentos do bem ao doador;
c) Evita que o bem doado tenha que ser partilhado no futuro inventário;
d) Permite a inclusão de cláusulas de proteção.

Principais desvantagens:

a) Antecipação de custos e tributos: o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) e as despesas com escritura e registro;
b) Perda da propriedade plena;
c) Irrevogabilidade da doação, exceto em casos específicos previstos em lei;
d) Necessidade de respeito à metade do patrimônio, a chamada legítima.

Dados do Colégio Notarial do Brasil revelaram um recorde na lavratura de escrituras públicas de doação de imóveis em todo o país

“Muitas famílias optaram por antecipar a sucessão patrimonial, diante das novas regras do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação). Entretanto, é preciso cautela: antecipar a doação apenas em razão da tributação, sem um planejamento adequado que considere aspectos como governança, usufruto e liquidez para o pagamento do próprio imposto, pode gerar outros problemas”, pondera Carla.

Testamento 

Diferentemente da doação que é feita no momento presente e produz efeitos imediatos, o testamento é feito no momento presente, mas com a produção dos seus efeitos apenas após a morte, no futuro.

“É um importante instrumento de planejamento sucessório por meio do qual a pessoa manifesta a sua vontade sobre a destinação de seu patrimônio para depois da morte, observados os limites previstos em lei. Pode ser utilizado para confirmar projetos patrimoniais e declarar vontades específicas”, aponta a especialista.

Principais vantagens:

a) Preserva integralmente a propriedade dos bens;
b) Permite organizar a destinação dos bens;
c) Evita conflitos familiares;
d) Possibilidade de revogação a qualquer tempo pelo testador;
e) Pode versar também sobre questões extrapatrimoniais.

Principais desvantagens:

a) Não evita o inventário;
b) A lavratura do testamento público envolve custos cartorários cujos critérios variam de acordo com a legislação de cada estado;
c) Possibilidade de questionamento judicial;
d) Necessidade de reserva à legitimam que é a metade que necessariamente vai pra os herdeiros legítimos.

Além das formas clássicas de planejamento sucessório, outros instrumentos podem ser utilizados com o intuito de organizar e transmitir o patrimônio. Entre eles destacam-se o seguro de vida, o plano de previdência privada aberto VGBL e a constituição de holding familiar.

Seguro de Vida 

De acordo com Carla, o seguro de vida proporciona liquidez aos beneficiários, após o falecimento do titular. Nas situações em que parte do patrimônio permanece em nome do titular e haverá o inventário, a indenização securitária irá garantir que os custos associados a este inventário sejam cobertos, aliviando desta forma o ônus financeiro dos herdeiros.

Principais vantagens:

a) Não há incidência de Imposto de Renda (Lei nº7713/1998);
b) A indenização paga aos beneficiários não estará sujeita às dívidas do segurado, é isento de inventário e não é necessário respeitar a legítima (art. 794, Código Civil);
c) Não há incidência do imposto sobre a transmissão;
d) O capital é garantido de imediato, condicionado ao óbito, e corrige anualmente, até o pagamento do beneficiário.

Uma das formas mais simples de planejamento sucessório é a efetivação de planos de previdência privada em que o constituinte define os beneficiários, afirma Carla.

Plano de Previdência Privada 

O plano de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade de previdência privada aberta que, além da sua finalidade previdenciária, apresenta um seguro de vida acoplado irá facilitar a transmissão de recursos aos beneficiários indicados.

Principais vantagens:

a) No falecimento do titular os valores transmitidos aos beneficiários não entrarão no inventário;
b) O imposto de renda incide apenas sobre os lucros no momento do resgate;
c) Possibilidade de formar recursos ao logo do tempo;
d) Não há incidência de ITCMD sobre o repasse dos valores aos beneficiários em razão da morte do titular, conforme entendimento firmado pelo STF (tema 1214).

Principais desvantagens:

a) Há dedução no Imposto de Renda;
b) Taxas de administração elevadas;
c) Baixa liquidez.

Holding familiar

A especialista aponta que a holding familiar tem sido usada como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, por uma série de vantagens que ela oferece para pessoas e famílias que desejam organizar, proteger e otimizar o patrimônio.

“No entanto, é necessário ter em mente, que o instrumento não se aplica a qualquer situação ou família, sendo indispensável uma correta avaliação de ônus e bônus, para que seja definido se efetivamente a ferramenta é a mais indicada.”

A sua constituição envolve a criação e o registro da pessoa jurídica, a integralização dos bens ao capital social e, quando houver imóveis, a análise da incidência ou da imunidade do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis). A organização da sucessão ocorrerá por meio da doação de quotas aos sucessores, inclusive com reserva de usufrutos, gravame e cláusulas restritivas.

Principais vantagens:

a) organização e gestão do patrimônio familiar;
b) organização antecipada da sucessão e prevenção de conflitos;
c) possibilidade de adoção de mecanismos de proteção patrimonial e dos herdeiros;
d) possibilidade de eficiência tributária;
e) preservação da atividade empresarial familiar;
f) segregação do patrimônio empresarial e familiar.

Principais desvantagens:

a) custos de constituição e registro;
b) custos de manutenção;
c) necessidade de planejamento e assessoria especializada;
d) ônus tributário na constituição e sucessão.

“O importante é se antecipar e organizar a sucessão patrimonial, buscando prevenir conflitos familiares, preservar o patrimônio e reduzir custos e burocracias. Um planejamento bem estruturado permite assegurar a vontade do titular e a futura transmissão dos bens aos herdeiros. Planejar a sucessão é um ato de responsabilidade, proteção familiar e amor”, completa Carla Veiga.

Para o professor Sidney Guerra, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em planejamento sucessório, a melhor solução raramente é um único instrumento isolado. No direito brasileiro, a organização da transmissão patrimonial deve respeitar a legítima dos herdeiros necessários — que corresponde a 50% do patrimônio — e a parte disponível, que pode ser livremente disposta pelo titular por testamento ou por outros procedimentos.

“Sob a ótica jurídica, o melhor planejamento sucessório é o que combina segurança, economia, controle e respeito à legítima. Quando o objetivo é reduzir burocracia futura e manter o titular com poderes sobre o patrimônio, a doação com usufruto tende a ser a solução mais eficiente; quando a intenção é apenas ordenar a sucessão e preservar flexibilidade, o testamento é mais adequado; e quando não houve planejamento prévio, o inventário será inevitável”, explica o professor.

Guerra também destaca que é preciso lembrar que o planejamento sucessório não pode ser usado para fraudar credores, burlar a legítima ou mascarar transmissão patrimonial incompatível com a lei. “Em outras palavras, a economia de tempo e custos existe, mas ela deve ser construída dentro dos limites do Código Civil e da legislação tributária aplicável”.

O ponto jurídico decisivo é que metade do patrimônio, a chamada legítima, pertence aos herdeiros necessários e não pode ser livremente afastada.

“Por isso, o melhor planejamento sucessório é aquele que combina segurança, economia e respeito aos limites legais, inclusive os tributários, como o ITCMD”, completa Guerra.


loading_v2 Conheça os instrumentos de planejamento sucessório

Foto: Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

Inventário 

Outro cenário a ser considerado é aquele em que não há a antecipação da transmissão patrimonial. Nesse caso, será necessária a realização de inventário para a apuração do patrimônio e posterior partilha dos bens.

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, e envolverá despesas como o pagamento do ITCMD, honorários advocatícios e, conforme a via adotada, custas judiciais e despesas com avaliações, no inventário judicial, ou custos cartorários, no extrajudicial. Tais custos ficam concentrados no momento da sucessão.Quando há consenso entre os herdeiros e estão presentes os requisitos legais, a via extrajudicial tende a ser mais célere e menos burocrática.Carla Veiga explica que, especialmente quando há divergência entre os herdeiros, o inventário judicial pode se prolongar por anos.

“A demora na definição e na partilha dos bens pode acentuar o conflito entre os interessados, além de contribuir para a deterioração do patrimônio e gerar despesas com a sua manutenção. Dessa forma, o inventário judicial pode se tornar mais oneroso em razão da sua maior complexidade, do tempo de duração e dos conflitos envolvidos”, alerta a advogada. 

Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
Artigo anteriorSão Paulo e Corinthians decidem campeão brasileiro feminino de 2026
Próximo artigo Confira a agenda dos presidenciáveis neste sábado (3)
Ryan Mazcatti
  • Site

Postagens relacionadas

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026

Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

20 de novembro de 2026
Deixe uma resposta Cancelar resposta

Destaques
Cultura e Entretenimento
Cultura e Entretenimento

João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

22 de novembro de 2026Por Danilo Monteiro Reporter da Radio Paraiba FM

A literatura e a cultura afro-latino-americana vão tomar conta do Centro Histórico de João Pessoa…

Esportes

Brasil fecha Mundial Júnior de Judô com bronze por equipes mistas

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Mais Lidos
Cultura e Entretenimento

Pedro Sampaio agita a Cinelândia com show gratuito neste domingo (19)

17 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Prisão injusta de Rayane Carla, jovem carioca acusada com base em imagens incorretas

19 de outubro de 2025Por Ryan Mazcatti
Últimas Notícias

CAPS III Arthur Bispo do Rosário completa 28 anos de história e cuidado em saúde mental no Rio

19 de agosto de 2026Por Ryan Mazcatti
Cultura e Entretenimento

Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo

28 de agosto de 2025Por Joana Cortes - Reporter da Radio Nacional
Redes Sociais
  • Instagram
Posts Recentes
Cultura e Entretenimento

João Pessoa recebe terceira edição do FliParaíba

22 de novembro de 2026Por Danilo Monteiro Reporter da Radio Paraiba FM
Esportes

Brasil fecha Mundial Júnior de Judô com bronze por equipes mistas

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Esportes

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Educação e Carreiras

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

22 de novembro de 2026Por Ryan Mazcatti
Esportes

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

22 de novembro de 2026Por Juliano Justo - Reporter da EBC
Sobre

Cria do Rio é um blog de noticias e informações com foco no estado do Rio de Janeiro.

Instagram
Posts Populares

Ministério da Justiça regulamenta uso da força por agentes de segurança pública

17 de janeiro de 2025

‘Grande Muralha Solar’ da China está produzindo energia limpa e combatendo a desertificação; entenda como

27 de janeiro de 2025

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

27 de janeiro de 2025
CRIA DO RIO
Instagram WhatsApp
  • Início
  • Política de Cookies (BR)
© 2026 Cria do Rio. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: Hospedagens Pro

Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}