Nova política busca aliviar o orçamento de milhões de brasileiros, oferecendo gratuidade no consumo de até 50 kWh por mês para inscritos no Cadastro Único
O governo federal anunciou uma nova proposta de tarifa gratuita de energia elétrica destinada a famílias de baixa renda. A iniciativa prevê a isenção total do pagamento para o consumo de até 50 kWh mensais, beneficiando diretamente cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
De acordo com a proposta, que ainda será debatida no Congresso Nacional, a medida tem como objetivo combater a pobreza energética e proporcionar mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, existe um desconto por meio da Tarifa Social, mas o novo modelo vai além ao garantir que o consumo básico seja totalmente gratuito.
O benefício deve ser custeado por meio de subsídios cruzados dentro do próprio setor elétrico, sem impactos diretos para o Tesouro Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 21 milhões de famílias podem ser contempladas pela mudança.
A proposta surge em meio a debates sobre justiça social e busca atender à parcela da população que mais sente os efeitos do aumento no custo de vida. A expectativa do governo é que a nova tarifa entre em vigor ainda este ano, após aprovação legislativa.
